Quiosque 2
Câmara autoriza concessão do Quiosque 2 do Calçadão
Na última quinta-feira, 19/10, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, o “Quiosque 2 do Calçadão”.
Se trata da área construída em alvenaria com 2,60 m2, localizado no calçadão Luiz Campana, na Rua Bento Martins, entre Duque de Caxias e Domingos de José de Almeida, frente ao número 2751.
O prazo da concessão será de cinco anos e se dará mediante concorrência pública, por meio de edital próprio, aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semude). Será vencedora a proposta que apresentar maior valor de oferta mensal à concessão, partindo da oferta mínima estipulada com base em Laudo de Avaliação a ser realizado pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis (Comabi) para fins de locação do imóvel.
A ação visa preencher o espaço para pequenos empreendedores do município, assim fomentando um local de grande circulação de pessoas.
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