A partir das 9h de hoje, 5/2, a Câmara de Vereadores se reúne para a primeira sessão ordinária do ano. O recesso parlamentar teve fim oficialmente no sábado, 2/2, e este o primeiro ano após a redução do período, de 91 para 54 dias. A partir de hoje, o experiente volta ao horário normal e são retomadas as sessões ordinárias e o trabalho de analises de matérias legislativas pelas comissões técnicas da Câmara.

Nova parlamentar

Um dos primeiros atos deverá ser a posse da professora Neraí Kaufmann (PSDB) como vereadora, ocupando a cadeira de Eric Lins (DEM), empossado como deputado estadual na última quinta-feira, 31/1. Ela é a segunda suplente da coligação PSDB/DEM e deverá assumir a vaga, já que o primeiro suplente, Carmelo Madeira (PSDB) já está ocupando a vaga de José Clemente Corrêa (PSDB), licenciado do mandato e atualmente a frente da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram).

Recesso reduzido

Desde a aprovação, em 2006, da Emenda Constitucional 50, que reduziu para 54 dias o recesso, as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas vêm realizando o mesmo procedimento. Em algumas cidades da região o recesso é ainda menor. Em Uruguaiana, porém, a legislação não havia sido alterada, apesar das várias tentativas.

Em novembro, porém, o Parlamento aprovou uma emenda ao Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre o recesso, e que passou a vigorar com novo texto: "A Câmara Municipal reunir-se-á, independentemente de convocação, de dois de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22de dezembro salvo prorrogação ou convocação extraordinária. Este é o mesmo período de recesso parlamentar federal e estadual.