O Projeto de Lei (PL) que busca garantir a concessão de um terreno à empresa Infravix Participações S/A, para a instalação de uma usina de biomassa que utilizará casca de arroz para gerar energia em Uruguaiana irá tramitar em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal. O regime foi solicitado pela prefeitura e aprovado ontem, 5/7, pelos vereadores.

Em urgência urgentíssima, um projeto tem prazo máximo de 15 dias para ser apreciado e votado. O terreno que a prefeitura busca ceder à empresa possui 78.542,40m2 e fica localizado na Charqueada, de frente para a estrada UR 204.

O projeto da usina termoelétrica é privado e articulado pelo empresário alegretense Lucio do Prado, ex-diretor administrativo do Grupo CEEE e atualmente pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas (PP).

A usina terá 5,0 MW de potência instalada na primeira etapa, podendo chegar a 19 MW na segunda etapa, a depender da disponibilidade de casca de arroz. A previsão de investimento é de R$ 60 milhões na primeira etapa, com geração de cerca de cem empregos diretos na fase de obras e 30 empregos diretos na fase operação.

Segundo a Infravix, a construção do empreendimento promoverá também incremento na arrecadação municipal através do aumento de repasse do ICMS.

Além da geração de empregos, Prado cita como benefícios da instalação da usina a reutilização das cascas de arroz, que, conforme regras da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), não podem ser descartadas na natureza pelas empresas o setor orizícola.

Conforme Prado, que esteve recentemente reunido com o prefeito Ronnie Mello (PP), o projeto está pronto, restando somente alguns últimos ajustes junto ao município, como a concessão do terreno.

A previsão é de que as obras tenham início no mês de agosto e a conclusão ocorra em março de 2024.