Uma pesquisa divulgada na segunda-feira, 2/10, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revela que, em relação ao último ano, 44,3% dos prefeitos acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% acreditam que pode melhorar e outros 17,6% estão indecisos. A entidade ouviu aproximadamente três mil gestores.

De acordo com o levantamento, cerca de 48,7% afirmaram que desligaram servidores dos quadros da prefeitura neste ano. Outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses, em decorrência da queda do Fundo de Participação dos Municípios. Ao menos 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores.

Conforme dados divulgados pela entidade, o número de prefeituras em déficit cresceu cerca de sete vezes comparado ao ano passado. Segundo o levantamento, no primeiro semestre de 2023, 51% das cidades tiveram déficit nas contas públicas. Em 2022 esse porcentual foi de apenas 7%.

A pesquisa também mostra redução de 55,8% na execução de emendas destinadas ao custeio de saúde, que foi de R$ 12,6 bilhões em 2022 e de R$ 5,6 bilhões este ano. Em relação ao total de emendas, a redução foi de R$ 25,2% (de R$ 18,74 bilhões para R$ 14,01 bilhões).

Em Uruguaiana, a Prefeitura Municipal até o momento vem conseguindo manter em dia o pagamento dos salários dos servidores. Porém, a diminuição dos repasses e a queda na arrecadação devem afetar ainda mais a saúde financeira do Município e provocar prejuízos em todos os setores, não só no pagamento dos fornecedores. Nos últimos meses, para quitar a folha salarial a Prefeitura contou com os recursos devolvidos Executivo pelo Poder Legislativo – referente a parte do duodécimo que não foi utilizada – considerando que o pagamento do salário dos servidores é prioridade.

Por isso, desde ontem, 3/10, pelo menos 2,5 mil prefeitos e vice-prefeitos estão em Brasília. Os gestores tentam convencer deputados e senadores a aprovar propostas que aumentam repasses para as prefeituras no Congresso Nacional e recorrerão aos órgãos de controle para demonstrar o impacto da crise financeira dos municípios.