Na última semana, o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) cumpriu agenda em Uruguaiana, acompanhado do presidente municipal de seu partido, vereador Marcelo Lemos (PDT). Esta é a primeira visita oficial do parlamentar ao município.   “Estamos aproveitando o recesso. A gente aproveita esse período para intensificar as viagens ao interior, conhecer melhor a realidade e as demandas de cada região”, diz ele, antecipando que se inicia um trabalho de aproximação com Uruguaiana, para dar suporte e apoio às demandas locais.

Loureiro é natural de Santo Ângelo. Deputado mais votado do Partido Democrático Trabalhista no último pleito, está no terceiro mandato e é líder da bancada do PDT na AL.

Inclusão

Uma de suas principais bandeiras é a luta pela inclusão, um dos temas abordados pelo Deputado em conversa exclusiva com o CIDADE. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e autor da lei que resultou no programa TEAcolhe, voltando para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), Loureiro diz que o Estado avançou consideravelmente no atendimento a estes pacientes. “Há dois anos foram implantados 30 centros regionais de referência e sete centros macrorregionais. Agora estamos indo para a segunda fase do programa, com a implantação de outros 30 centros regionais. O TEAcolhe traz uma série de ações na área da assistência social, da saúde, da educação. Conseguimos avançar muito, especialmente na área da saúde”, comemora o Deputado.

Ele explica que, na primeira fase, os centros foram implantados com a função de formação, capacitação e articulação da rede, e que esta segunda etapa foca nos atendimentos. “Uma das lacunas era exatamente a falta de atendimento. Tá bem, tem uma articulação, tem uma política pensada, mas e atendimento de fato? Eu preciso que meu filho faça o tratamento, eu tenho que ter acesso a um psicólogo, a um fonoaudiólogo. E onde estão esses profissionais? É aí que entra a segunda etapa do programa, que tem o objetivo de avançar no tratamento”, esclarece. Conforme ele, os novos centros serão integrados por equipes multiprofissionais, “que buscarão avançar nesse ponto, e prover esses atendimentos”.

O Deputado destaca que o projeto gaúcho é pioneiro no país. “O Rio Grande do Sul se tornou uma referência em políticas públicas voltadas ao autismo, com um programa já indo para uma segunda etapa, já prestando serviço diretamente às pessoas através de uma equipe especializada. Não há outro no Brasil até o momento”, diz.

No entanto, Eduardo Loureiro admite que ainda há um longo caminho a percorrer. “Cientificamente, houve um aumento da incidência de autismo no mundo todo. Há cerca de 40 dias uma pesquisa norte-americana revelou que de cada 36 crianças, uma foi diagnosticada com autismo – um aumento de quase 30% em relação à pesquisa anterior. Não há informações que expliquem efetivamente as razões desse aumento, nem o porquê do transtorno do espectro autista. Mas o fato é que isso evidencia a necessidade cada vez maior de termos políticas públicas voltadas para a área”.

Para ele, ainda há muito o que avançar no que diz respeito à saúde, mas a educação é o grande desafio, que precisa ser enfrentado imediatamente. “Na área da saúde vamos conseguir avançar a partir de agora, mas na área da educação a gente tem um desafio muito grande, que é a inclusão e o acolhimento dessas crianças nas redes de ensino (municipal, estadual e particular). Há uma série de necessidades, que envolvem formação de professores, falta de monitores. Na própria lei, de minha autoria, temos a figura do profissional com formação específica para atender autistas e pessoas com deficiência. O próprio Estado tem prometido a criação desse profissional no quadro da rede estadual, mas isso ainda não se efetivou. Falta profissionais, falta formação. Esse talvez seja o grande desafio”, explica.

Eficiência

Após um primeiro semestre marcado por projetos impactantes, como a reestruturação do IPE, e por reformas importantes aprovadas pelo governo, inclusive no mandato anterior, o que se espera agora é uma eficiência maior na prestação dos serviços públicos. “O próprio governador tem se referido a isso, sobre a necessidade de o governo ter uma performance melhor”.

Nesse aspecto Loureiro volta a citar a educação. “Na educação temos grandes desafios e a pandemia acabou agravando bastante essas necessidades – basta vez os indicadores que revelam uma baixa qualidade de ensino. Há compromissos firmados pelo governo, como a implementação de escolas de tempo integral em pelo menos 50% das escolas de ensino médio – uma questão levada pelo nosso partido e que foi um dos motivos para que ingressássemos no governo, porque há um compromisso muito forte do governo de avançar na educação, que nossa grande bandeira de luta”, diz.

Dívida pública

Outro assunto que continua em destaque é a famigerada dívida com a União, para o deputado, ainda um grande desafio. “A própria secretária da Fazenda, dias atrás, na Assembleia, admitiu que se nada for feito nos próximos anos o Estado não terá condições de pagar a dívida com a União”.

Ele lembra o sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o governo do Estado aderiu, no ano passado, mas aponta que deve haver uma nova negociação. “Foi feito uma repactuação, mas ela apenas adiou o problema, simplesmente empurrou para frente o pagamento da integralidade das parcelas: no primeiro ano não paga nada, no segundo paga 10% do que devia pagar, e assim gradativamente. E não abateu nenhum centavo da dívida. Isso fará com que todos esses valores que não estão sendo pagos agora, acumulem. Então, se hoje a dívida está em R$ 80 bilhões, daqui alguns anos passará de R$ 100 bilhões. Como vamos pagar essa dívida, que hoje já é praticamente impagável? Tem que investir fortemente em uma nova repactuação, mas que interesse ao RS e implique efetivamente numa readequação da dívida, um abatimento”, diz.

Ele também questiona os valores. “É uma dívida que Estado paga, paga e paga, e está sempre devendo. “Ela foi repactuada em 1998, na época os valores eram R$ 8 bilhões, arredondando. Ao longo de praticamente 20 anos o Estado pagou rigorosamente em dia. O valor atualizado desse pagamento chega a quase R$ 30 bilhões. E agora nós devemos R$ 80 bilhões. Como explica isso? Se sabe que a repactuação em 1998 previa um juro e um índice de correção que ao longo dos primeiros anos subiu muito acima da inflação e por isso gerou esse valor que não é razoável. Pode ser legal, mas não é razoável. E se não houver uma sensibilidade por parte do governo federal o Rio Grande do Sul vai se tornar inviável daqui alguns anos”, diz.

Loureiro reforça que recentemente o governador Eduardo Leite (PSDB) tratou do tema em Brasília, e propõe um trabalho conjunto em prol do tema. “Acho que precisamos realmente encorpar esse movimento e dar uma atenção muito grande para isso porque num futuro muito próximo isso vai trazer muito mais consequências – já está trazendo”, conclui.