Após o Decreto 7.280/2023 de 26 de outubro, que atualizou as regras do programa, mais um lote de beneficiários do Volta por Cima receberão os recursos previstos para as pessoas afetadas pelos eventos climáticos adversos de julho, agosto, setembro e outubro. Também estão incluídas no lote as pessoas de baixa renda atingidas pelas chuvas de 4 de setembro no Vale do Taquari e atingidos pela enchente em Uruguaiana durante o mês de outubro. O benefício será creditado no Cartão Cidadão de 3.968 famílias gaúchas, com um investimento total de R$ 4,83 milhões. São 1.159 famílias desabrigadas ou desalojadas e 2.809 famílias atingidas (que tiveram dano parcial na residência, mas não saíram de casa). Em Uruguaiana foram cadastradas cerca 1 mil famílias.

O total previsto para o programa é de R$ 25 milhões. A Secretaria de Assistência Social (SAS) faz a gestão dos recursos com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz). Para o titular da SAS, Beto Fantinel, o apoio para a retomada de cada município é fundamental.

“Cumprimos nesta segunda mais uma etapa do Volta por Cima, programa que atende às necessidades dos atingidos pelos sucessivos eventos climáticos que ocorreram no Estado. São mais famílias recebendo o auxílio para reconstruírem suas vidas. A equipe da SAS segue no trabalho de campo, orientando e acompanhando as necessidades de apoio técnico de cada município”, destacou Fantinel.

“O trabalho conjunto das secretarias do governo do Estado, alinhado com as prefeituras, agiliza e dá segurança para que os recursos cheguem mais rapidamente a quem mais precisa", enfatizou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Requisitos

Os critérios para as famílias serem beneficiadas pelo Volta por Cima são:

•          Apresentarem a condição de desabrigadas/desalojadas ou de atingidas;

•          Terem sido cadastradas pelas equipes de assistência social dos municípios até 17 de novembro de 2023;

•          Estarem no Cadastro Único (CadÚnico) e serem de baixa renda (no caso dos municípios em estado de calamidade em função das enchentes ocorridas entre 2 e 6 de setembro) ou pobres/extremamente pobres (no caso dos demais eventos climáticos);

•          Serem moradores de municípios com decreto de emergência ou calamidade homologados pelo Estado

•          O cadastro das famílias afetadas também ocorre por meio do site e é realizado pelas equipes das assistências sociais municipais, com apoio de servidores da SAS.

Pagamento

Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. Segunda Secretaria de Assistência Social de Uruguaiana, os valores serão liberados para os cadastrados de Uruguaiana nos próximos dias.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente,  podendo retirá-lo na agência Banrisul designada para cada cidade. Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

O programa

O Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar as vítimas de situações de calamidade ou emergência. Embora tenha sido criado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma que instituiu o programa permite que o auxílio seja efetuado em outros casos de eventos climáticos adversos.