Gaúcho concorrerá a Câmara Federal
O Partido Novo está na disputa pela presidência da Câmara Federal. O anúncio foi feito através das redes sociais do partido, em uma transmissão ao vivo. O candidato a presidência é o gaúcho Marcel van Hattem, deputado federal mais votado no Estado, 347.898 votos - 2 166 deles em Uruguaiana.
A decisão pela candidatura própria segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política. "Estamos com essa candidatura agora para que possamos dar aos brasileiros e aos deputados eleitos neste novo Congresso uma opção vinculada ao que os cidadãos pediram, tanto nas últimas eleições como também nas manifestações de rua. Mais transparência, mais eficiência do Poder Legislativo, foco em revogar leis e desburocratizar. Foco na fiscalização, uma tarefa precípua do Poder Legislativo e que deve ser retomada com muita força, inclusive com a discussão do foro privilegiado".
O gaúcho também falou sobre as bandeiras que deverão ser levantadas pelo partido. "Queremos pautar também as reformas tão necessárias para o nosso país: reforma da Previdência, que é urgente, reforma Tributária, para desburocratizar e reduzir o peso do Estado nos ombros do cidadão. Uma reforma Política e a extinção do fundo partidário. Não utilizamos um centavo do dinheiro público nem para manter o partido, nem para fazer campanha política. Todos os candidatos, eleitos e não-eleitos, fizeram campanha com doação de Pessoas Físicas, de doadores que acreditaram nas nossas ideias. E o dinheiro arrecadado via fundo partidário, que é obrigatório por lei, não pode sequer ser devolvido sem ser redistribuído para os demais partidos. Queremos alterar essa lei para que esse dinheiro possa voltar aos cofres públicos e ter um destino melhor do que financiar campanhas políticas de candidatos com os quais, aliás, a população sequer concorda".
Van Hattem diz ainda que "a Câmara necessita uma reforma do seu Regimento Interno, dando mais protagonismo para os deputados, fazendo o que Romeu Zema (governador de Minas, do Partido Novo) tem dito em Minas Gerais, que quer sair do governo com menos poder do que possui hoje, quando assume como governador. Nós acreditamos que o presidente da Câmara tem que ter essa responsabilidade, de delegar poder e dar mais protagonismo aos deputados. Isso passa por uma ampla reforma do Regimento Interno, que se torne mais claro, que reduza o número das Comissões para o trabalho ser mais eficiente, na mesma linha do que vem acontecendo nos Poderes Executivos: menos ministérios, menos secretarias, possibilitando que o governo seja mais eficiente e o Estado possa focar no que é básico. Segurança pública em primeiro lugar, saúde, educação. E o restante deixar para a iniciativa privada, que faz muito bem e muito melhor que o governo."
Voto secreto
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou que a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, que acontece no dia 1º de fevereiro, seja secreta.
A decisão foi em um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que acionou a Corte para que a votação seja aberta, mas teve o pedido negado por Toffoli no último dia nove. No recurso contra a decisão de Toffoli, Kataguiri ressaltou que todos os atos da Câmara "devem passar pelos meios republicanos de controle" e que o voto secreto "afronta princípios e normas constitucionais, motivo pelo qual se faz imperiosa a concessão da segurança pretendida a fim de que o voto seja público". "A análise dos autos, todavia, revela não mais subsistir o requisito da urgência necessário ao enquadramento da matéria no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo à Secretaria Judiciária para dar cumprimento às determinações do Ministro Presidente", concluiu Fux.
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