Governo do RS quer que municípios arquem com metade do Aluguel Solidário  

Na última quarta-feira, 22/5, o governo do Rio Grande do Sul anunciou o repasse de R$ 168 milhões em medidas para municípios gaúchos em estado de calamidade e emergência. Os valores serviriam para custear a metade dos programas Aluguel Social e Estadia Solidária – destinados a atender pessoas que perderam as suas casas nas enchentes. O aporte será de R$ 400 mensais para cada família desabrigada ou desalojada, ou ainda para quem estiver recebendo em casa outras pessoas nesta situação. O que o governo estadual não mencionou é que, desses R$ 400, R$ 200 devem ser pagos pelas prefeituras, em plena crise. 

No último balanço divulgado pela Defesa Civil do Estado, o Rio Grande do Sul ultrapassa os 581,6 mil desalojados pelas chuvas que castigaram o Estado.  Outras 68,3 mil pessoas estão em abrigos. Para receber o benefício é preciso ser morador de um dos municípios em estado de calamidade ou emergência – como é o caso de Uruguaiana. 

Outros R$ 78 milhões serão destinados para o programa Fundo a Fundo da Defesa Civil, que transfere recursos para ações emergenciais em municípios. Desses, serão R$ 350 mil para cada um dos 78 municípios em calamidade e R$ 150 mil para cada um dos 340 municípios em estado de emergência.  

O programa considera que os recursos devem ser empregados em situações como obras de pequeno porte, serviços de engenharia para suprimento de energia elétrica e esgotamento sanitário, entre outras. 

Horas-máquina  

Mais R$ 60 milhões foram anunciados para compor a modalidade "horas-máquina", em que o Estado contrata empresas que fornecem maquinários, como caminhão caçamba, escavadeira, motoniveladora, para desobstrução de vias e remoção de entulhos. 

Desde o dia seis até o dia 22 deste mês, o governo do Estado anunciou um total de R$ 617 milhões de reais em investimentos dentro do plano de recuperação do RS. 

Gestão de resíduos 

Em meio à limpeza das casas e cidades, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Sema) reuniu orientações e colocou à disposição apoio técnico para a gestão dos resíduos. Entre as instruções está o destino correto de cada tipo de resíduos. 

 
- Para receber o benefício é preciso ser morador de um dos municípios em estado de calamidade ou emergência – Daiany Mossi - PMU