Leite homologa decreto de situação de emergência em Uruguaiana
Gustavo Mansur-Palácio Piratini imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Assinatura ocorreu nesta tarde, no Palácio Piratini
Em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a Fronteira Oeste nos últimos dias, o governador Eduardo Leite assinou na tarde de hoje, 15/1, os decretos de situação de emergência de três municípios: Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel.
O último boletim da Defesa Civil aponta que cerca de 5,7 mil pessoas foram atingidas pela enxurrada, sendo ao menos 1,4 mil desabrigados no Estado. Também foram registrados dois óbitos em decorrência de danos provocados pela chuva. Ao todo, ao menos 17 municípios foram atingidos.
A homologação dos decretos foi um dos temas abordados por Leite em sua visita a Uruguaiana no último sábado, 12/1. Ele pediu que os municípios agilizassem o envio dos documentos necessários para que o reconhecimento da situação de emergência pudesse ocorrer de forma mais breve possível. "Determinamos que o processo de reconhecimento dos decretos de situação de emergência fosse agilizado, para que o Estado possa prestar o apoio necessário o mais rápido possível. Estamos comprometidos com o objetivo de retomar a normalidade nesses municípios", diz ele.
De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Julio Cesar Rocha Lopes, o decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. "Depois dessa etapa, o governo federal poderá homologar os decretos para que os municípios tenham acesso a recursos. Além disso, as pessoas afetadas também podem contar com auxílio, como o saque do FGTS, por exemplo", explica.
Na visita a Uruguaiana, Leite anunciou uma série de medidas de apoio aos municípios atingidos pela chuva. Além de apoio técnico para a elaboração dos decretos de situação de emergência, ele disponibilizou horas-máquina às prefeituras para agilizar a desobstrução de córregos e canais, a limpeza das ruas e a recuperação de estradas, e a liberação de recursos na área da Saúde, com prioridade para as unidades de pronto-atendimento e os hospitais contratualizados, como a Santa Casa de Uruguaiana.
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