Acontece nesta quarta-feira, 3/5, às 9h, a licitação para a concessão de uso do espaço do Restaurante da Praça Barão do Rio Branco. A concorrência pública vai ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, quando a Comissão Permanente de Licitações receberá as propostas das empresas interessadas.

O local que abrigará o novo Restaurante da Praça está desocupado desde setembro do ano passado, quando o então titular da concessão sofreu uma ação de despejo movida pela Prefeitura, em razão do não pagamento do aluguel do local.

De acordo com o edital, o prazo de concessão do local será de cinco anos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, autorizando o início das atividades. Esse prazo é improrrogável.

O valor mensal estimado da concessão é de R$ 8.530,74, resultando num valor estimado do contrato de R$ 511.844,40. Vencerá a concorrência a empresa que apresentar a maior oferta mensal pela concessão. O resultado na licitação não deverá ser conhecido nesta quarta-feira, visto que há prazos legais, por exemplo, para impugnação.

O local que abrigará o novo Restaurante da Praça está fechado desde setembro do ano passado, quando a empresa que detinha a concessão foi despejada do local em ação movida pela Prefeitura Municipal diante do não pagamento do aluguel.