Celebrado nesta sexta-feira, 28/4, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho não terá grandes avanços na área para serem comemorados. Segundo os dados atualizados neste ano do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, apenas em 2021 foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. As doenças de trabalho, também classificadas como acidentes, tiveram aumento principalmente como efeito da pandemia de coronavírus.

O levantamento do Observatório é mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - entidade que criou o Dia da Segurança e Saúde em 2003.

Levando em conta os números do Observatório coletados nos últimos 12 anos (2012-2021), são apontadas 22.954 pessoas mortas em acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, nesse período, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.

O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.

A pandemia de covid-19 foi destacada no levantamento como principal motivo de aumento nos números de doença do trabalho. Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho e 163 mil afastamentos com casos de coronavírus.

Em um evento nacional realizado em São Paulo pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), entidade criada na década de 70 e pioneira em estudos sobre a saúde dos trabalhadores, o representado do MPT convidado a palestrar lembrou que o Brasil resiste à proposta de incluir saúde e segurança como princípio fundamental da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Hoje, a OIT, criada em 1919, tem quatro itens em sua declaração de princípios fundamentais: liberdade sindical/diálogo social, erradicação do trabalho forçado, erradicação do trabalho infantil e promoção da igualdade de oportunidades.

O Comitê de Administração discute a inclusão de um quinto item, justamente trabalho seguro e saudável. "Efetivamente, o governo brasileiro, como membro do comitê gestor, posicionou-se contra a inclusão desse princípio", afirmou o representante do MPT.