Espírito Público 

Infelizmente, com a radicalização dos discursos e o advento da pandemia do Coronavírus, saíram de pauta temas importantes para vida nacional. Reformas ditas estruturantes e um plano eficaz e rápido para recuperação econômica do País ficaram para um período posterior. 2020 ficará marcado em nossa história como o ano perdido, um desastre sobre todos os aspectos. O Brasil precisa crescer, seu PIB precisa aumentar e conseguir a colocação de milhares de jovens no mercador de trabalho, bem como cidadãos no ápice de sua vida intelectual e produtiva. Precisamos trabalhar! Precisamos crescer! Estamos desperdiçando talentos e brigando para saber qual é o galo que cante mais forte no terreiro e tem a plumagem mais bonita. A economia estagnada, alguns estados importantes da federação a beira da falência como, por exemplo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O setor primário, alicerçado na agricultura e na pecuária, é que tem salvado o Brasil do caos. Safras recordes e produção de milhares de toneladas de alimentos, com exportação de bilhões de dólares. Mas, até quando? Nossa indústria precisa ser fomentada, as pequenas empresas amparadas e as grandes incentivadas a implantar novas unidades. Estados e Municípios cada vez mais sobrecarregados com pesadas folhas de pagamento, uma burocracia acachapante e dívidas imensas, sem poderem investir quase nada. Será que ninguém se preocupa com isso? Onde vamos parar? Importante se neste período de confinamento e isolamento social alguém elaborasse algumas alternativas para o Brasil, a curto prazo. Onde foi parar o chamado espírito público? Quem se importa com o País? Quem se preocupa com o futuro deste povo?

Gosto não se discute

A divulgação da reunião ministerial é um fato cretino. Para quem acompanha a vida política nacional não há nenhuma surpresa no conteúdo exposto, nem no palavreado utilizado e nem no pensamento e caráter dos convivas. Para mim seria surpresa se, em meio aos relevantes temas, o presidente Bolsonaro declamasse um soneto de Vinícius de Moraes, um poema de Manuel Bandeira, comentasse alguma passagem sobre um livro de Machado de Assis ou recitasse alguma parte de um Sermão do Padre Antônio Vieira. Não esqueçam! O ex-presidente Lula jactava-se de sua ignorância, de seu tino político e de sua incomparável honestidade; já Jair Bolsonaro de sua grosseria, a defesa intransigente de seus filhinhos e seu vocabulário chulo. Alguma novidade nisso? Os fanáticos defendem cada qual seu líder e seu lado. Mas religião, futebol e política, não se discute, ensina-nos o adágio popular. A bem da verdade tem gosto para tudo, inclusive o peru é famoso por gostar de excremento.

Monstruosidade

Nesta semana, a confissão da "mãe" do menino Rafael Mateus Winques, de apenas 11 anos, chocou a comunidade gaúcha. A megera matou o próprio filho na cidade de Planalto, localizada na região norte do Rio Grande do Sul. O nome da assassina é Alexandra Dougokenski. O que fazer com este ser abjeto?

Bolsonaro X Globo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar em dúvida publicamente a renovação da concessão da TV Globo em 2022, quando a emissora poderá atualizar sua permissão de TV pública. Mas, apesar dos comentários, é importante lembrar que o presidente sozinho não tem esse poder, segundo as regras da Constituição brasileira. A concessão da Globo, assim como a de outras emissoras de TV aberta, é de radiodifusão de sons e imagens e tem um regime completamente peculiar e bem diferente do de serviços públicos comuns, em que o Poder Executivo pode interferir na vigência e continuidade. Ensina o advogado Carlos Ari Sundfeld, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que o "O processo em hipótese nenhuma termina no Poder Executivo. Não é por acaso, mas, sim, para proteger a liberdade de imprensa", explicou. Alguns destaques da Constituição dizem: Poder Executivo (MCTIC e Presidência da República) analisa a emissão e renovação da concessão; A decisão pela não-renovação ou aprovação tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal. Mesmo assim, caso os motivos não sejam razoáveis, é possível contestar a decisão na Justiça; Apenas uma determinação da Justiça pode cassar a concessão ou permissão antes do seu término. Para Sundfeld, qualquer ameaça de não-concessão feita por um presidente no Brasil seria o que, no Direito, é chamado de desvio de poder ou de finalidade. Ou seja, quando o agente público usa os mecanismos ao seu alcance para um objetivo diferente do estabelecido para sua função pública. O advogado lembra que isso é um ato de improbidade administrativa.

Abraço

O abraço da semana vai para o ilustre biólogo e professor Francisco Renato Galvani.

Saudade

A saudade da semana é dos inigualáveis alfajores argentinos.