As escolas que pertencem à zona rural de Uruguaiana não iniciaram o ano letivo devido à ausência de ônibus escolar para os estudantes. Cerca de mil estudantes estão sem aulas. Na manhã desta quinta-feira, 6/3, o secretário da Central de Compras do Município, Elton Melo, foi convocado para a sessão ordinária da Câmara de Vereadores a fim de prestar esclarecimentos sobre o tema.

Na tribuna, Melo esclareceu que a Prefeitura iniciou um processo de licitação entre agosto e setembro de 2024 para contratação de uma nova empresa que será encarregada pelo transporte dos alunos do interior. Essa decisão foi tomada visto que a empresa que prestava o serviço não tinha disponibilidade de renovar a frota de ônibus, tendo em seu itinerário veículos com mais de 20 anos.

O processo licitatório evoluiu bem até janeiro deste ano, quando foi impugnado por uma das empresas concorrentes. Uma nova licitação então foi lançada.

A nova licitação

O transporte escolar de Uruguaiana é o terceiro maior do estado, com cerca de 30 linhas, que percorrem cerca de 70 km e atendem a seis polos educacionais. O processo de licitação do tipo Pregão Menor foi publicado em 11 de fevereiro, com pregão realizado no último dia 27. Atualmente, está em fase de conclusão.

Aproveitando a necessidade de realizar uma nova licitação, o município impôs algumas exigências novas no edital, a fim de melhorar a qualidade e a segurança do transporte escolar no interior. Entre essas exigências estão a instalação de rastreadores e de câmeras de monitoramento em todos os veículos. Além dos equipamentos, cada ônibus contará com um monitor, contratado pela própria empresa.

Em sua fala, Melo também disse que a Prefeitura “tinha a opção de fazer um contrato emergencial para atender rapidamente a demanda”. Entretanto, esse tipo de arranjo é de alto custo para os cofres públicos e pode não oferecer confiabilidade e qualidade para a população, ainda conforme o Secretário.

Como fica o ano letivo?

Mesmo com o atraso do início do ano letivo, o Secretário garantiu que isso não terá grandes prejuízos no ensino dos alunos, apenas um reajuste de calendário, decisão que foi tomada em conjunto com a Secretária de Educação, Dirce Soares. A Prefeitura reconhece a indignação das comunidades escolares afetadas e reafirma que optou pelo processo de licitação para pagar um preço justo por uma entrega de qualidade. Ao final de sua fala na Tribuna, Melo esclareceu que o transporte escolar deve normalizar-se nas próximas semanas.