Levando em conta o retorno das aulas em todo o Estado, o Comitê Científico de apoio ao enfrentamento à covid-19 no Rio Grande do Sul, que é integrado pela Secretaria da Saúde (SES), publicou nota técnica nesta quinta-feira, 3/3, "recomendando fortemente" o uso adequado de máscaras por crianças de seis a 11 anos.

A nota complementa o decreto estadual publicado no último sábado, 26/2, que revogou a obrigatoriedade do uso da máscara nesta faixa etária. O decreto causou dúvidas entre pais e escolas, já que não trazia nenhum direcionamento específico para as redes de ensino.

Como o CIDADE mostrou, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uruguaiana pediu que todas as escolas incentivassem e continuassem a solicitar o uso da máscara dentro do espaço escolar diante da indefinição sobre como as instituições de ensino deveriam prosseguir. Escolas estaduais do município também estavam solicitando o uso do acessório.

A nota do comitê afirma ter levado em consideração "que o retorno seguro às aulas depende de que todas as medidas disponíveis sejam adequadamente utilizadas" e de que muitas crianças já possuem o hábito de usar as máscaras e a mudança abrupta das regras pode trazer confusão.

"Este Comitê entende que, ainda com muitos casos causados pela variante ômicron, e com o aumento da mobilidade da sociedade em geral, não é o momento de recuar nas medidas de proteção em escolas", diz a nota.

O texto reforça que a desobrigação de utilização da máscara não implica na perda da importância do uso dessa medida no momento.

Segundo fala da professora Suzy Alves Camey, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) no comitê científico, a retirada da obrigatoriedade tem o papel de aliviar tensões no dia a dia, evitando situações em que o uso é inviável (por questões específicas de cada pessoa) e as crianças acabam enfrentando algum constrangimento.

A epidemiologista e professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA) Eliana Wendland, também integrante do comitê científico, lembra que a mudança retorna às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o uso de máscaras por crianças.

"No momento em que há obrigatoriedade, se deixa de dar conta de crianças que são exceções", disse, citando como exemplo crianças de três ou quatro anos que têm dificuldades com a máscara, com autismo, necessidades especiais e surdas.

Anulação

O decreto estadual gerou críticas de especialistas e da oposição. As bancadas do PDT, do PSOL e do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul protocolaram, na quarta-feira, 2/3, um requerimento que visa anular a decisão do governador Eduardo Leite (PSDB).

O requerimento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT). A solicitação deve ainda ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se os integrantes aprovarem o requerimento, ele se torna um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que tramita na Assembleia Legislativa e, caso seja aprovado, pode anular o conteúdo do decreto do Estado.