Estados e municípios brasileiros estão se organizando para realizar as Conferências Municipais e Estaduais e do Distrito Federal, que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Uruguaiana, juntamente de outros 13 municípios (Barra do Quaraí, Manoel Viana, São Gabriel, Itacurubi, Rosário do Sul, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, São Borja, Itaqui, Quaraí, São Sepé, Maçambará e Santa Margarida do Sul) vai realizar uma Conferência Intermunicipal Extraordinária de Educação (Conaee) entre os dias 26 e 27 de outubro de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

“A conferência extraordinária vai acontecer devido a alguns segmentos da sociedade que não se sentiram representados na feitura do documento, pois ao terminar cada Conaee é elaborado um documento referência que é encaminhado para a Conferência Nacional e após são encaminhados novamente para os estados e municípios para discussão”, destaca a assessora técnica do Conselho Municipal, Rosangela Rehermamnn.

A intenção do Documento Referência é, de modo sistemático, colocar em pauta os macroproblemas da educação. Isso inclui descrever, relacionar e analisar as raízes dos macroproblemas, bem como discutir proposições para a sua superação, de modo a contribuir com a apresentação de metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação. Ao mesmo tempo, a expectativa é que o ambiente de diálogo promovido pelo Documento, possibilite o aprofundamento da reflexão coletiva sobre a educação em cada local.

Na rede municipal participam do evento um gestor e um coordenador de cada escola, que vão assistir juntamente da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as escolas vão parar duas horas a cada turno para participar da conferência. Todas as pessoas podem se inscrever através do link https://bit.ly/conaee2024 . “As inscrições são feitas por turno, manhã ou tarde e para cada dia e turno deverá ser realizada uma inscrição. Ao final da conferência haverá certificação de 20h para os participantes”, revela Rosangela.  O evento é organizado pelo Conselho Municipal, junto da Semed e do Conselho Regional da Associação dos Municípios da Fronteira (Amfro).

Durante o evento grandes profissionais debaterão sobre educação, a programação completa com o nome de todos os palestrantes deve ser divulgada na segunda-feira, 23/10. As temáticas são divididas por eixos, o município de Uruguaiana ficou responsável pelos eixos III, V, VII, que englobam inclusão, diversidade, valorização dos profissionais da educação e uma educação comprometida com a justiça social.

Conae 2024

A Conferência Nacional de Educação (Conae), convocada pelo Decreto-Lei nº 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”.

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do FNE.

Nas Etapas Preparatórias da Conae 2024, a leitura do Documento Referência é o ponto de partida do trabalho a ser feito. A partir disso, os debates organizados na Etapa Municipal vão alimentar o processo de participação social que tem como resultado a formulação de emendas ao texto.