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Compromisso

Governo lança selo para identificar engajamento com a alfabetização

Ilustração/Freepik imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - As secretarias de educação serão avaliadas por comissões do MEC

A gestão pública de municípios, Estados e do Distrito Federal agora pode ser reconhecida pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), uma iniciativa destinada a valorizar e incentivar boas práticas na alfabetização. Instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o selo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Após a queda da taxa de alfabetização para 36% em 2021 devido à pandemia, houve uma recuperação, atingindo 56% em 2023, segundo o ministro Camilo Santana. Para receber o selo, as gestões públicas devem ter aderido ao Compromisso Nacional e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias de Educação serão avaliadas por comissões do Ministério da Educação (MEC) com base em ações, formação de educadores e materiais didáticos. 

Em Uruguaiana, a rede estadual de ensino faz parte dos Programas Alfabetiza Tchê, que busca o fortalecimento da alfabetização e do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, que tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca na recuperação das aprendizagens dos alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.  

De acordo com a assessoria da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ª CRE), além das ações dos programas, os educandários, tanto estaduais como municipais, recebem livros didáticos e de estudos de aprendizagem contínua.  

Fora isso, para analisar a fluência leitora dos estudantes dos anos iniciais, uma vez por ano as escolas estaduais fazem uma avaliação na plataforma Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). A avaliação mede os resultados nas áreas de língua portuguesa e matemática. 

A Secretaria Municipal de Educação não retornou até o fechamento desta reportagem. 


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