A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões.

"Com esse valor altíssimo de prejuízo ao erário, poderíamos ter 450 creches", afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa na última terça-feira, 29/5, no MEC. "Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público". Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, também participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a eficiência de uso dos recursos públicos, segundo o ministro. "Há prejuízo para o erário público mesmo quando o inscrito pagante não comparece às provas. A taxa de inscrição é de R$ 82, mas o custo do exame é de R$ 90", comentou.

Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. "Excepcionalmente este ano, durante o período da inscrição, por determinação do Ministério, os concluintes do ensino médio da rede pública, mesmo que não tenham passado pelo processo de isenção, foram liberados do pagamento da taxa de inscrição", lembrou Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A separação de isenção de taxa e inscrição permitiu que fosse criado um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o valor da última edição.

Com informações do MEC.<