A Rede Municipal de Ensino já iniciou o processo de preparação para o ano letivo de 2019. Para os alunos já matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) o processo de rematrículas iniciou na segunda-feira, 22/10, e segue até 7/11. Para validar o processo é necessária apresentação do documento que comprove que a criança está com o cartão de vacinas em dia, conforme o Calendário Nacional de Vacinação, fornecido pelas Unidades de Saúde e o Cartão de Vacina.

Para crianças que ainda não fazem parte das redes de ensino municipal é necessária a inscrição no período de 12 de novembro a 7 de dezembro o processo de inscrições para entrar no processo que irá para concorrer a uma vaga. Os documentos necessários para efetuar o procedimento são: certidão de nascimento, documento oficial, uma cópia autenticada em cartório ou RG que comprove que a criança até dia 31 de março de 2019 terá alcançado a idade de no mínimo quatro meses de idade, sendo assim, quem nasceu até 30 de novembro de 2018. Crianças com idade máxima de cinco anos e onze meses, nascida a partir de primeiro de abril de 2013, os pais ou responsáveis também deverão apresentar o cartão do SUS da criança e comprovante de residência. Os pais ou responsáveis por alunos com deficiência devem entregar o laudo médico ou um parecer pedagógico. A data de divulgação da lista de contemplados deverá estar disponível a partir do dia 18 de dezembro.

Após esse período, será realizado o processo de matrículas, que ocorrerá entre os dias 27 de dezembro e nove de janeiro. Os documentos necessários para esse processo são: certidão de nascimento da criança, documento original e cópia; RG e CPF (caso possua); cartão do SUS, com o carimbo de atualização; atestado que comprove que a criança está com as sua vacinação em dia, conforme o Calendário Nacional de Vacinação fornecido pelas Unidades de Saúde; cópia do Cartão de Vacinas; alunos com deficiência deverão apresentar cópia do Laudo Médico ou um Parecer Pedagógico; Comprovante de Residência; Cartão "Bolsa Família" e o RG do responsável (para cópia de dados) e informar a participação no Programa Primeira Infância Melhor (PIM).