Nesta semana na Faculdade de Educação da UFRGS, aconteceu o ato de assinatura e lançamento de um manifesto conjunto entre 22 universidades públicas, institutos federais, entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis gaúchas contra os cortes federais nos orçamentos para educação e ciência.

A iniciativa do sindicato de professores de instituições federais ADUFRGS reuniu ainda representantes de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), sindicatos, representações estudantis, além do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Entre as instituições que assinaram o documento estão a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), CUT e Cpers.

O documento começa afirmando que os cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e de R$ 3 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram recebidos com "perplexidade".

As instituições expressam preocupação e afirmam que a tesourada pode inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais e "atividades de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados".

"Causa especial preocupação a dificuldade de permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, que dependem de recursos da universidade", diz o documento.

É ressaltado no manifesto que apesar das dificuldades orçamentárias que se estendem há alguns anos, as universidades e institutos de ensino não deixaram de contribuir para o desenvolvimento do Estado e dos municípios onde se inserem, principalmente durante o período de pandemia.

"Apesar de todas as dificuldades que temos enfrentado, continuamos lutando bravamente pelo cumprimento de nossa missão institucional. Por isto, universidades e institutos federais gaúchos contribuíram para o enfrentamento da pandemia, tanto na assistência em saúde nos locais de prática, como em ações essenciais de pesquisa, produção de testes e equipamentos", afirma o manifesto.

"Reiteramos nosso compromisso com a educação pública de qualidade, gratuita e socialmente referenciada como um projeto de nação soberana, desenvolvida e democrática", finaliza o documento.