O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira, 12/6, uma resolução da Secretaria da Cultura (Sedac) sobre a distribuição dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo (LPG), destinados a projetos culturais. Os valores alcançaram R$ 6.933.423,14, divididos entre o setor audiovisual e outras áreas. 

A secretária de Cultura do RS, Beatriz Araujo, enfatiza o investimento em recuperação de equipamentos culturais e eventos, ressaltando a importância das artes na reconstrução do estado. Rafael Balle, diretor do Departamento de Fomento, destaca a convocação dos suplentes em resposta à alta demanda, proveniente dos 2 217 projetos inscritos. 

Os suplentes foram escolhidos com base na pontuação dos projetos, priorizando aqueles com nota acima de 60 pontos e a data/hora de inscrição como critério de desempate. Os recursos também foram direcionados para garantir cotas com reserva de vagas previstas na legislação. 

Até terça-feira, 11/6, 71,6% dos 328 projetos contemplados já receberam um total de R$ 48.735.216,23, com pagamentos retomados após a restauração do sistema da Procergs, afetado pelo evento climático. 

A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada em 2023, com nove editais lançados pela Sedac para alocar os recursos, preenchendo todas as vagas disponíveis.