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Sistema Jurídico

TRT-RS abre inscrições para aula magna da Escola Judicial

Divulgação/TRT-RS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região oferece a aula inaugural da Escola Judicial que em 2025 abordará o tema “Precedentes Jurisprudenciais”. A atividade ocorrerá no dia 4 de abril, das 14h às 16h, no Plenário do TRT-RS, na Av. Praia de Belas, 1100, Porto Alegre - RS. O evento é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até dia 30 de março pelo site do TRT da 4ª região. 

Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A moderadora será a juíza do Trabalho do TRT-RS Rozi Engelke. O evento abordará o conceito e as origens do Direito Comum, suas características principais e diferenças em relação ao Direito Civil, os efeitos dos precedentes para a segurança jurídica e a compatibilidade do modelo de Common Law no sistema jurídico brasileiro, entre outros temas. 

Cláudio Michelon é professor da Universidade de Edimburgo desde 2006. É também secretário-geral da Associação Mundial de Filosofia Social e Jurídica (IVR). Em 2001 foi o vencedor do YS Award, prêmio conferido pela IVR. Publicou livros e artigos na Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Holanda e Reino Unido.  

Daniel Mitidiero é professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Tem vários livros e ensaios publicados na sua área de pesquisa, no Brasil e no exterior. Foi vencedor do 51º Prêmio Jabuti (2009) e do 59º Prêmio Jabuti (2017). 


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