A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL), pela polícia italiana, em Roma, abre uma série de dúvidas sobre o que acontece agora. Foragida há dois meses, Zambelli foi detida na noite de terça-feira, 29/7, por conta da condenação a 10 anos de prisão no Brasil, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a inclusão dela na lista da Difusão Vermelha (red notice) da Interpol. 

Zambelli tem dupla cidadania e deixou o Brasil, usando o passaporte italiano, em busca de asilo político, duas semanas após ser condenada. 

De acordo com a Polícia Federal brasileira, a prisão decorreu de ação coordenada com a Interpol e a polícia italiana, a partir de informações de inteligência. O deputado italiano Angelo Bonelli declarou nas redes sociais que comunicou às autoridades locais o paradeiro de Zambelli em Roma, o que pode ter contribuído diretamente para a detenção. 

Já a defesa da deputada, representada pelo advogado Fábio Pagnozzi, afirma que Zambelli se apresentou voluntariamente às autoridades italianas e que sua intenção é cooperar com o processo e buscar julgamento imparcial. A estratégia da defesa inclui o pedido de asilo político na Itália, conforme informado à imprensa. Zambelli afirmou que pretende cumprir eventual pena apenas na Itália, que classificou como “um país justo e democrático”. 

Extradição 

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. Contudo, a decisão final sobre a extradição será da Justiça da Itália e o do governo local. As próximas horas são decisivas para que as autoridades italianas definam se Zambelli permanecerá detida ou poderá aguardar o processo de extradição em liberdade. 

Em geral, o processo é demorado porque passa por diversos trâmites nos quais são avaliados aspectos previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais firmados entre as duas nações. Pode levar de um a dois anos. Portanto, não há prazo para definição sobre a extradição. 

O Ministério da Justiça da Itália confirmou que Carla foi levada para o presídio feminino de Rebibbia, em Roma. Nesta sexta-feira, 1/8, ela deve ser interrogada pela Justiça italiana para que sua prisão seja validada. Nesse momento, ela será questionada se, diante da existência do mandado de prisão internacional, gostaria de ser enviada espontaneamente para o Brasil, sem a necessidade de um processo de extradição. 

Se ela responder que se opõe à extradição e pretende continuar na Itália, o juiz vai decidir que tipo de medida cautelar ela deverá cumprir no país enquanto o processo de extradição tramitar. São três as possibilidades: Zambelli pode continuar presa em penitenciária, ir para prisão domiciliar ou aguardar em liberdade. 

O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. O documento contém a cópia da deliberação que condenou a parlamentar e os artigos do Código Penal que fundamentaram a decisão.  

Nesta quarta-feira, 30/7, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, enviou um ofício ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, em que pede a negativa do processo de extradição e a concessão de asilo político para a Deputada. O partido alega perseguição política por parte do STF e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Situação no Congresso 

Em junho, a Câmara dos Deputados autorizou que Zambelli se afastasse do mandato por 127 dias sem remuneração. Caso não retome as atividades após esse período, ela poderá ter o mandato cassado por ausência. Paralelamente, corre contra ela um processo de cassação na própria Casa Legislativa. 

Até o momento, a Câmara ainda não deliberou sobre a perda automática do mandato em razão da sentença do Supremo.