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Legislativo

Termina o recesso parlamentar da Câmara

Fellipe Medeiros/JC - Atividades em plenário serão retomadas na terça-feira

Depois de 15 dias de recesso parlamentar, o Poder Legislativo retomou as atividades integrais nesta sexta-feira, 1º/8. Na segunda-feira, 4/8, as comissões técnicas da Câmara voltam a se reunir e na terça-feira, 5/8, ocorre a primeira sessão ordinária da segunda metade do ano. Previsto na Lei Orgânica do Município e no regimento internado da Câmara, o recesso cessa as atividades relacionadas a análise de materiais, mas mantém o funcionamento dos gabinetes dos vereadores e dos setores administrativos da Câmara.

Durante este período, não há apreciação de projetos. Ficam suspendas as sessões ordinárias e reuniões das comissões técnicas. Os parlamentares continuam exercendo suas atribuições, como a fiscalização de ações do Executivo, atendimento à população e participação em reuniões e comissões temáticas. Até o fechamento desta edição, a pauta da sessão ordinária de terça-feira ainda não
estava concluída.

Assembleia Legislativa

Em nível estadual, o recesso também chegou ao fim. A Assembleia Legislativa retoma as atividades do plenário e das comissões na segunda-feira. Ao longo da semana, serão realizadas quatro audiências públicas. Em plenário, os deputados têm vinte
proposições para serem deliberadas. As audiências públicas tratarão da situação dos ostomizados no RS, dos ataques ao
Bolsa Família e demais programas de distribuição de renda, do enfrentamento às violências e valorização da escola e dos impactos do acordo de parceria Mercosul União Europeia no setor produtivo do RS. As três primeiras ocorrem no Palácio Farroupilha e a última, em Santa Cruz do Sul.

Na retomada das votações em plenário, os parlamentares têm 20 matérias a serem apreciadas. Entre elas, estão nove projetos do Executivo que tramitaram em regime de urgência e já estão trancando a pauta de votações.

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