A proporção de mortes atribuídas a intervenções policiais tem aumentado durante esse período

 
Nos últimos três anos, o Brasil registrou a morte violenta de mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos. A proporção de mortes atribuídas a intervenções policiais tem aumentado durante esse período. Esses dados fazem parte da segunda edição do relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, publicado na terça-feira, 13 de agosto, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

 
Em 2021, foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes; em 2022, 5.354 mortes; e em 2023, 4.944 mortes. O número real de óbitos pode ser ainda maior, já que a Bahia não forneceu dados referentes a 2021.

 
O levantamento inclui registros de homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes resultantes de intervenção policial, independentemente de o agente estar ou não em serviço. Informações sobre violência sexual também são abrangidas pelo estudo.

 
Os pesquisadores consideram que esses dados oferecem um panorama mais completo da violência letal sob a perspectiva da segurança pública. O FBSP é uma organização não governamental composta por especialistas em segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

 
A violência letal que afeta crianças e adolescentes no Brasil é predominantemente direcionada à população negra, composta por pretos e pardos. Nos últimos três anos, 91,6% das vítimas de mortes violentas tinham entre 15 e 19 anos; 82,9% eram pretos ou pardos; e 90% eram homens.

 
O levantamento revela que a taxa de mortes violentas para cada grupo de 100 mil negros até 19 anos é de 18,2, enquanto para brancos é de 4,1. Isso indica que um adolescente negro do sexo masculino tem um risco 4,4 vezes maior de ser assassinado em comparação com um adolescente branco.

 
Violência Urbana
O relatório aponta que, entre os jovens com mais de 15 anos, as mortes frequentemente estão associadas a contextos de violência armada urbana: mais da metade (62,3%) dos casos ocorre em vias públicas e é cometida por pessoas desconhecidas da vítima (81,5%). Quando comparados os dados de vítimas masculinas e femininas na faixa etária de 10 a 19 anos, observa-se que as meninas são mais frequentemente vítimas de armas brancas e agressões. Nos últimos três anos, cerca de 20% das meninas foram mortas com armas brancas e 5% por agressões. Para os meninos, as armas brancas representaram 8% dos casos e as agressões menos de 2%.

 
Em relação ao autor do crime, 69,8% das mortes de meninas foram cometidas por pessoas conhecidas, enquanto apenas 13,2% das mortes de meninos tiveram autores conhecidos.

 
Violência Infantil
Para crianças de até 9 anos, a violência letal está mais associada a maus-tratos e violência doméstica, geralmente perpetrada por pessoas próximas às vítimas. Em 2023, quase metade (44,6%) dos casos ocorreu em casa, e 82,1% dos responsáveis eram conhecidos da criança.

 
O Unicef e o FBSP recomendam políticas de segurança para combater a violência contra crianças e adolescentes, incluindo o controle do uso da força pelas polícias, a restrição do armamento bélico para civis, o enfrentamento do racismo estrutural e a melhoria nos sistemas de monitoramento e registro de casos de violência.