Na manhã desta quinta-feira, 15/8, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Fóton com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima no Rio Grande do Sul. O Fundo Clima, que é financiado pelo BNDES e pelo Badesul, foi criado para apoiar exclusivamente projetos voltados para a instalação de energia solar e outras iniciativas relacionadas à sustentabilidade ambiental.

 
Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos: Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio. Além disso, foram sequestrados bens no valor de R$ 29,9 milhões, com o propósito de promover o ressarcimento ao governo federal pelos prejuízos financeiros causados pelo esquema. Até o momento, ninguém foi preso.

 
A investigação, que teve início em 2023, revelou que os suspeitos desviaram os recursos recebidos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos de irrigação. Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade dos recursos públicos, resultando em um uso indevido dos fundos destinados à energia solar.

 
Os contratos envolvidos foram celebrados com condições financeiras muito mais favoráveis do que as taxas de juros usuais em linhas de crédito, o que agrava ainda mais a conduta ilícita. Isso gerou um prejuízo significativo ao erário e beneficiou indevidamente os investigados, que se aproveitaram das condições vantajosas para desviar recursos.

 
A apuração até o momento indica um desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, com estimativas sugerindo que o valor total desviado possa alcançar até R$ 60 milhões. Os crimes apurados na Operação Fóton incluem associação criminosa, estelionato contra entidades públicas e crimes relacionados ao sistema financeiro nacional.

 
O Fundo Clima é um componente da Política Nacional sobre Mudança do Clima, destinado a financiar projetos e empreendimentos que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação às consequências das mudanças climáticas, reforçando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a proteção ambiental.