Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre o projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, uma série de pesquisas vem mostrando que a maioria da população brasileira é contrária a essa proposta. 

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o Projeto de Lei 1904/2024 prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal é presumida, tenham pena equiparada à reclusão prevista em caso de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. 

Atlas/CNN 

A pesquisa Atlas/CNN, divulgada neste sábado, 22/6, por exemplo, mostrou que 70,8% dos entrevistados não acreditam que uma mulher que interrompa a gravidez após o período deva ser criminalizada. 

Do total, 39,9% afirmam que não deve haver equiparação do aborto ao homicídio em casos de vítimas de estupro ou de risco de vida, enquanto 30,9% acreditam que não deve haver equiparação em nenhuma circunstância. Aqueles que entendem que a pessoa deva responder por homicídio mesmo ao tratar-se de uma vítima de estupro ou correr risco de morte somaram 29,1% 

A pesquisa Atlas/CNN ouviu 2 690 brasileiros entre 17 e 19 de junho de 2024, utilizando a ARD, metodologia em que os entrevistados são recrutados de forma orgânica durante a navegação na internet. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa conta com nível de confiança de 95%. 

Dos entrevistados, 92,1% afirmaram ter conhecimento sobre o PL 1904/24, projeto que prevê que uma vítima de estupro possa responder pelo crime de homicídio simples caso faça um aborto após 22 semanas de gestação. Apenas 7,9% responderam desconhecer. 

Por gênero 

No recorte de gênero, a porcentagem de homens que acreditam que o aborto feito após 22 semanas não deveria ser classificado como homicídio é maior que a de mulheres – 43,3% dos entrevistados do sexo masculino enxergam dessa forma, ante 37,2% do feminino. 

Entre as mulheres, 37,2% delas dizem que não deve haver a equiparação quando se tratar de vítima de estupro ou de risco de vida; 35,3% que não deveria em nenhuma circunstância; e 27,5% que deveria em todas as circunstâncias. Entre os homens 43,3% acreditam que não deve haver equiparação no caso de vítima de estupro ou de risco de vida; 26,1% em nenhuma circunstância; e 30,6% acreditam que deve haver em todas as circunstâncias. 

Por religião 

Ao analisar os dados por religião, 43,5% dos católicos se posicionaram contrários quando se tratar de vítima de estupro ou de risco de vida; 32,5% em nenhuma circunstância: 32,5%; e 24% em todas as circunstâncias. Entre os evangélicos os percentuais para as mesmas perguntas foram de 29,4%, 12,8% e 57,7%. Já entre membros de outras religiões os percentuais foram de 39,2%, 42,4% e 18,5%. 

No caso de agnósticos ou ateus, 25,8% se disseram contra no caso de vítimas de estupro ou de risco de vida; 66,5% se disseram contra a punição em nenhuma circunstância; e 7,7% em todas as circunstâncias. Por fim, entre pessoas crentes sem religião os percentuais foram de 52,2%, 36,3% e 11,5%. 

Por voto 

A pesquisa também apresenta o recorte entre os eleitores que votaram no segundo turno da disputa presidencial de 2022. Mais da metade dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro acha que a mulher que aborta deve responder pelo crime de homicídio em todas as circunstâncias. Já os eleitores de Lula disseram que não. Contudo, eles se dividiram entre os que acham que não deveria haver punição em todos os casos e quem acredita que não deveria ser punida apenas quem corre risco de morte ou foi vítima de estupro. 

Dos eleitores de Jair Bolsonaro, 32,1% acreditam que não deve haver punição quando se tratar de vítima de estupro ou de risco de vida; 10,3% em nenhuma circunstância; e 57,6% acreditam que deve haver punição em todas as circunstâncias. Entre os eleitores de Lula os percentuais são de 45,2%; 50,7% e 4,1%, respectivamente. 

Já entre os eleitores que votaram em branco ou nulo na última eleição, 50,3% dizem que não deve haver penalização quando se tratar de vítima de estupro ou de risco de vida; 28,8% dizem que não deve haver em nenhuma circunstância; e 20,9% acreditam que deve haver em todas as circunstâncias. Entre os que não foram às urnas, os índices são de 48,3%, 11,5% e 40,2% respectivamente. 

Datafolha 

Uma pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. O levantamento ouviu 2 021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. 

Ante os 66% que se posicionam contrários à proposição, 29% são favoráveis, 2% disseram que são indiferentes e 4% não sabem. 

Nem todos, porém, ficaram sabendo do projeto. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% não têm conhecimento. Do total, 24% se consideram bem-informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal-informados.