O Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana ofereceu denúncia contra os médicos Alfonso Aquim Vargas, José Solano Barreto de Oliveira, Antônio Carlos Lucena Beltrão e contra a secretária Linda Maria da Fonseca Carvalho. Os réus são acusados de se associarem a fim de cobrar das pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) valores referentes a procedimentos de cesarianas cobertos pelo SUS.

Os três médicos, residentes na cidade vizinha de Itaqui, foram presos pela Polícia Federal na Operação Falso Juramento, em março de 2017, e trazidos para a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), depois de uma longa investigação, iniciada em 2014, depois de denúncias. Beltrão é natural de Alagoinha/PB e tem 67 anos. José Solano é natural de Cachoeira do Sul e tem 66 anos. Já Alfonso Aquim Vargas, é boliviano e tem 69 anos. Já a secretária Linda Maria, é natural de Uruguaiana e tem 62 anos.

A investigação da Polícia Federal apontou que o esquema criminoso funcionou por pelo menos 26 anos, dentro do Hospital São Patrício, através da utilização de fraudes contra o SUS (estelionato cometido contra entidade de direito público), cobranças irregulares para a realização de cesarianas (corrupção passiva) e prática de procedimentos clandestinos de esterilização, em desacordo com a Lei de Planejamento Familiar.

De acordo com cálculo efetuado pela PF, o prejuízo causado ao SUS pelas atividades criminosas empreendidas desde meados dos anos 1990 até 2016 foi de R$ 975.823.20. Já o prejuízo causado aos particulares alcançou o valor de R$ 11.880.000,00.

O esquema

Solano e Alfonso, ambos obstetras, estiveram credenciados pelo SUS, no plantão obstétrico do Hospital São Patrício até, respectivamente, agosto de 2014 e setembro de 2016 e, em conjunto com Beltrão, anestesista, e pelo menos desde 2006, com a secretária Linda Maria, solicitavam e recebiam de pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde pagamentos para a realização de procedimentos de cesariana, os quais também eram cobertos pelo SUS, caracterizando o delito de corrupção passiva. Solano e Alfonso também inseriram justificativas ideologicamente falsas em documentos de internação hospitalar, com o objetivo de dar legitimidade a cesarianas desnecessárias, com a consequente internação pelo SUS das pacientes, e, assim, além da vantagem indevida cobrada das parturientes, lograram receber vantagem indevida do SUS, correspondente a diferença de valor havido entre o parto normal e o parto cesariano. Há, ainda, casos de internação pelo SUS com justificativa fraudulenta da imprescindibilidade da cesariana, porém os médicos objetivavam através deste estratagema apenas a realização das esterilizações, as quais restavam ocultadas dos relatórios oficiais. O modo operacional da associação criminosa experimentou modestas variações ao longo do tempo, a depender da peculiaridade financeira, comportamental e clínica das pacientes.

Apesar de não ser cadastrado pelo SUS, Beltrão manteve contrato para prestação de serviços de anestesia com o Hospital São Patrício de agosto de 2008 até junho de 2016, o qual continha cláusula estipuladora de valor único para intervenção do profissional em todas as cirurgias do SUS. Portanto, recebia o seu quinhão da vantagem indevida por intermédio dos obstetras, tendo em vista que do Hospital auferia rendimento fixo pelas anestesias, vindo a incorporar o ganho extra, por conta da colaboração nos procedimentos desnecessários de cesariana.

As acusações

Além da associação criminosa - imputada aos quatro acusados - Alfonso responde a 14 acusações de corrupção passiva; três de corrupção passiva majorada; uma por realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido e uma por deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas realizadas, ambas amparadas na Lei 9 263/96; e nove acusações de estelionato majorado. Se condenado, a pena dele pode chegar a 289 anos e oito meses de reclusão, bem como dois anos de detenção.

Solano responde a cinco acusações de corrupção passiva, três acusações de realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido e uma por deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas realizadas, quatro acusações de estelionato majorado e, se condenado sua pena pode chegar a 121 anos e oito meses de reclusão.

Beltrão responde por onze crimes de corrupção passiva, por quatro acusações de realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido e uma por deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas realizadas e pode ser sentenciado a 177 anos e oito meses de reclusão, bem como dois anos de detenção.

Linda responde a duas acusações de realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido e uma por deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas realizadas e pode ser condenada a até 36 anos e quatro meses de reclusão