A redução do alto índice da população presa no país é uma discussão que envolve diversas instituições responsáveis pela execução da pena. Dessa maneira, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, por meio da Portaria 495, de 2 de abril de 2016. 

O objetivo é contribuir para diminuir este cenário, surgindo, assim, como uma mudança ao modelo punitivo já instituído. Além disso, busca, por meio do enfoque restaurativo e de construção de paz, a solução para delitos de menor potencial ofensivo.

Este foi um dos temas discutidos no auditório da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), na quinta-feira, 24/10, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP).

A aula magna foi ministrada pela doutora em Ciências Criminais Christiane Russomano Freire. Na abertura do evento, o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, disse que é importante compartilhar conhecimento e experiências com demais regiões do país e que se orgulha dos colegas de Santa Catarina, que conseguiram minimizar os complexos problemas no sistema prisional. Faccioli enfatizou, ainda, que o desafio do Rio Grande do Sul é consolidar fontes estratégicas e operacionais entre a segurança e o tratamento penal.

Nos painéis do evento, foram apresentados os temas: penas alternativas e a experiência das centrais integradas; experiências e novas formas de penas alternativas no RS; e contribuição das penas alternativas para a política penitenciária.