Depois da estabilidade verificada no mês de março, os feminicídios voltaram a crescer no Rio Grande do Sul em abril. Houve 10 assassinatos de mulheres por motivação de gênero, quatro a mais do que que os seis registrados no mesmo mês do ano passado, representando aumento de 66,7%. Com isso, o número de vítimas no acumulado desde janeiro chegou a 36, total 71,4% acima das 21 registradas no mesmo período de 2019.
Embora a alta ocorra em meio a pandemia da Covid-19, não é possível inferir que o resultado tenha tido influência das medidas de distanciamento social necessárias contra o coronavírus. Isso porque também houve altas, até maiores, em janeiro e fevereiro, antes das restrições preventivas à Covid-19 serem implantadas.
No entanto, os demais indicadores de violência contra a mulher registraram queda, o que deixou as autoridades animais, especialmente considerando o período de quarentena imposto pela pandemia do novo coronavírus.
As ameaças passaram de 3 085 em 2019 para 2 026 no último mês, uma queda de 34,3%; as lesões corporais caíram de 1 719 para 1 259, 26,8% a menos que em 2019; os estupros diminuíram de 107 para 78, uma queda de 27,1% em relação ao ano passado; e as tentativas de feminicídios reduziram de 37 para 18, queda de 51,4%.
Nos acumulados desde o início do ano, os quatro indicadores também registram queda na comparação com igual período do ano passado. Ameaças foram de 13 521 para 11 849 (-12,4%), lesões corporais reduziram de 7 604 para 7 188 (-5,5%), estupros caíram de 549 para 528 (-3,8%) e tentativas de feminicídio diminuíram de 129 para 102 (-20,9%).
Subnotificação
O monitoramento realizado pela SSP não descarta a possibilidade de subnotificação nas situações de menor gravidade (ameaça e lesão), em razão de maior receio pela convivência com os agressores durante o isolamento contra o coronavírus. Por isso, as autoridades reforçam a importância de uma mudança de cultura dos gaúchos, para que encarem qualquer ato de violência contra as mulheres como inaceitável e compreendam o papel fundamental das denúncias. Seja parente, amigo, vizinho ou mesmo desconhecido, qualquer pessoa pode, e deve, denunciar esses crimes às forças de segurança.
Esse ato simples e totalmente anônimo faz diferença para salvar vidas. Nenhuma das 10 vítimas de feminicídio em abril, por exemplo, havia feito registro de ocorrência anterior que possibilitasse a adoção de ações preventivas, como medidas protetivas de urgência (MPUs).
Denúncias
Casos de violência doméstica podem ser denunciados através do Disque 180, do Disque Denúncia 181; pelo WhatsApp (51) 9 8444 0606; ou diretamente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), pessoalmente no terceiro andar do prédio da Polícia Civil (Avenida Presidente Vargas), ou pelo telefone 3411 1168. Em caso de emergência, através do 190 da Brigada Militar.
Além de ampliar a divulgação dos canais de denúncia, as Deams reforçaram o trabalho proativo de prisão de agressores e de busca e apreensão em locais onde há suspeita da presença de armas e outros instrumentos que possam oferecer risco a vítimas que registraram ocorrências. Desde janeiro, as 23 Delegacias da Mulher já efetuaram mais de 200 prisões.
Na Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs), principal ação da corporação para combate à violência por razão de gênero, ampliaram em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul, de 46 para 84.
No dia 30 de abril, para marcar o Dia Nacional da Mulher, as PMPs deflagraram a Operação Jerônyma Mesquita, que teve como objetivo intensificar a fiscalização das medidas protetivas de urgência (MPUs). A ação, que ocorreu de forma simultânea em 62 municípios, teve a participação de 160 policiais militares e efetuou sete prisões por descumprimento das medidas protetivas, além 527 visitas a residências de mulheres vítimas de violência doméstica. A operação foi batizada com o nome da enfermeira que liderou lutas pela garantia de direitos, como o voto, e cujo dia de aniversário foi escolhido para marcar a data nacional de homenagem às mulheres.