O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta terça-feira, 2/12, sessão extraordinária com uma pauta extensa: são 32 proposições previstas para votação. Entre elas, o destaque é o Projeto de Lei nº 350/2025, que trata do Orçamento do Estado para 2026, estimando a receita em R$ 88,9 bilhões e fixando a despesa em R$ 92,7 bilhões, conforme a proposta encaminhada pelo Poder Executivo. 

Além da peça orçamentária, outros três projetos do Executivo, que integram o pacote que trancará a pauta nas duas últimas semanas do ano legislativo, também deverão ser analisados. A deliberação antecipada dessas matérias atende a pedido do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que busca garantir o andamento das votações antes do período em que o plenário ficará impedido de apreciar proposições que não integrem os pacotes do governo. 

A Ordem do Dia da sessão extraordinária inclui ainda projetos apresentados pela Mesa Diretora, pelo Poder Judiciário, pelo Tribunal de Contas, pela Procuradoria-Geral de Justiça, por comissões internas e, majoritariamente, por parlamentares. A definição da ordem de votação será feita na reunião de líderes, marcada para as 9h. Nessa mesma reunião, os deputados poderão acordar eventuais adiamentos de matérias para as próximas semanas, quando o trancamento da pauta limitará as votações. 

Caso toda a pauta não seja concluída durante a manhã, as análises seguirão na sessão ordinária da tarde, prevista para iniciar às 14h. Pelo Regimento Interno, a sessão extraordinária tem duração máxima de quatro horas e não pode ser prorrogada, o que reforça a expectativa de continuidade das votações ao longo do dia. 

Com a proximidade do encerramento dos trabalhos legislativos de 2025, a sessão desta terça-feira marca um momento decisivo para a análise das principais proposições que irão orientar políticas públicas e diretrizes financeiras do Estado no próximo ano.