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Assembleia apura relatório de obras inacabadas

Segundo dados apresentados na última sexta-feira, 22/12, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do RS, ao longo de 2023, 89,5% das demandas solicitadas pelas escolas estaduais do Rio Grande do Sul sequer foram tratadas pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Somente 5,1% dos problemas foram resolvidos, enquanto 5,4% estão em andamento.  

O monitoramento das obras escolares criado por proposição da presidenta da comissão, a deputada Sofia Cavedon (PT), chegou ao final do ano apontando a baixíssima execução do governo estadual na Educação. As obras em escolas tiveram pelo menos três anúncios este ano. Apesar de o governador reiterar que a Educação é uma prioridade da sua gestão, os números mostraram outra realidade. Dentre os dados expostos, a deputada Sofia apontou que das 334 escolas monitoradas com 940 demandas apresentadas, 841 sequer foram tratadas (89,5%), 51 tiveram as obras iniciadas (5,4%) e apenas 48 foram concluídas (5,1%). As principais demandas são sobre a necessidade de serviços de elétrica (41%), conserto de telhado (33,5%) e manutenção dos prédios (28,1%).  

Das 334 escolas monitoradas, 99 estão na primeira listagem de instituições em situação crítica lançadas pelo governo em fevereiro. Outras 125 escolas estavam na segunda listagem, chamada de Lição de Casa, lançada em junho. Ouras 110 escolas não estavam em nenhuma listagem do estado, chegando à comissão por e-mail, telefonemas e ou foram situações apresentadas nas reuniões ordinárias da CECDCT. 

Falta de recursos humanos nas escolas 

O monitoramento das obras também proporcionou a elaboração de um Relatório de Falta de Recursos Humanos nas escolas, a partir de uma mostra que envolve 118 escolas, de um total de 2.311 existentes, com dados coletados entre agosto e novembro de 2023. As matérias com mais falta de professores são Português, Educação Física, Inglês e Matemática, entre outras 19 disciplinas. Também foi registrado a carência de merendeiras, serviços de limpeza e bibliotecários, entre outras nove categorias. Outro aspecto comprovado na amostra é a falta de profissionais de limpeza e merendeiras nas escolas, cargos que de maneira geral, hoje são contratados ou terceirizados. "Tivemos inúmeros relatos de problemas relativos à precarização dos trabalhadores, flutuação de servidores, através de contratos temporários de trabalho. Houve relatos na Comissão de abusos de empresas terceirizadas na contratação, com a exclusão de direitos trabalhistas para efetivação do contrato", afirma a parlamentar. 

 

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