BRS 290 e 116
Assembleia rejeita repasse de recursos do RS para rodovias federais
Divulgação/ALRS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
Após aprovar três projetos do Executivo na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 12/7, o plenário da Assembleia Legislativa (AL) barrou o principal e mais polêmico projeto que o governo pleiteava na Casa. Com 26 votos contrários e 25 favoráveis a proposta que permitia o repasse de verbas estaduais para a duplicação e restauração das BRs 290 e 116 foi rejeitada.
Houve empate na votação dos parlamentares e, com isso, conforme o Regimento Interno da AL determina, o presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), teve que dar o voto de Minerva, desempatando com posição contrária. O governo buscava a aprovação da proposta na sessão de ontem, a última antes do recesso parlamentar.
Com o projeto, o governo buscava investir R$ R$ 490,2 milhões do Tesouro do Estado para acelerar a duplicação das BRs 290 e 116, definidas no texto como as principais vias de escoamento da produção no Rio Grande do Sul.
Pela manhã a medida havia sido discutida e foi dado o tom do que seria a votação. As bancadas do PT, PL e Novo reforçaram as críticas que já vinham sendo feitas ao projeto como fato de não haver previsão de ressarcimento ao Estado por parte da União e a ausência de ligação asfáltica e outras obras de infraestrutura em vias municipais e estaduais.
O deputado Frederico Antunes, falando pelo PP e outros partidos aliados destacou os benefícios econômicos da duplicação das BRs para o Estado.
O projeto foi o último dos quatro que trancavam a pauta de hoje. Dos dois substitutivos apresentados à matéria pelo deputado Pepe Vargas (PT) e das duas emendas, uma de Pepe e outros sete parlamentares e outra do líder do governo, Mateus Wesp (PSDB), nenhuma foi deliberada em função da aprovação de requerimento de Frederico Antunes para dar preferência à votação do texto do projeto.
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