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Fábio Ostermann fala sobre suas prioridades na AL

Marcel Horowitz imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -

Um dos novos nomes do parlamento gaúcho a partir do próximo ano é o professor e cientista político Fábio Ostermann. Portoalegrense, tem 34 anos e foi um dos fundadores do Movimento Brasil Livre. Em 2016 concorreu à Prefeitura de Porto Alegre pelo Partido Social Liberal (PSL), onde se tornou um dos líderes do movimento Livres, de viés liberal/libertário, na época uma corrente interna do PSL. Em 2018, rompeu com o partido após a filiação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Alegando incompatibilidade de visões políticas com Bolsonaro e seus seguidores, Ostermann coordenou a saída do Livres da legenda. Atualmente o Livres segue como movimento civil e suprapartidário com Ostermann como um de seus principais representantes.

Após a saída do PSL, Ostermann se filiou ao Partido Novo, do qual foi um dos precursores em sua organização no Rio Grande do Sul. Disputando sua primeira eleição estadual, conquistou o voto de 48 897 eleitores. Ostermann falou com exclusividade ao Jornal CIDADE.


Como foi a experiência da eleição e ao que tu creditas os mais de 48 mil votos?

Um aprendizado imenso. Havia sido candidato à prefeitura de Porto Alegre, o que é completamente diferente, não tem o desafio de tentar estar presente ao longo de todo um espaço geográfico imenso. Fiquei muito feliz e satisfeito por ter feito votos em 427 municípios. Obviamente que pelo trabalho que vinha desenvolvendo e pelo quanto vinha rodando o estado, eu achava que iria me eleger, mas não esperava fazer uma votação tão expressiva.

Isso foi um indicativo da demanda das pessoas por renovação. Essa eleição teve o maior índice de renovação tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal. E houve vários matizes. Teve desde uma renovação, como foi a do Partido Novo, em práticas e ideias diferentes. E ainda a renovação pautada na ideia de revolta e insatisfação, que acabou sendo canalizada de uma maneira muito eficiente pelo pessoal do Bolsonaro. É importante fazer a diferenciação nessa linha.


Além dos princípios que são bandeiras do Novo, quais serão tuas prioridades na Assembleia?

Minhas bandeiras serão absolutamente alinhadas com as do Novo dentro da ideia de que precisamos hoje urgentemente reduzir o peso do Estado e do governo do estado sobre as costas e o bolso do cidadão. No RS a gente tem perdido oportunidades após oportunidades devido a insistência em um modelo que coloca o governo no centro da sociedade.

Com isso, acabamos tendo uma expansão absolutamente desmesurada do tamanho do governo nas últimas décadas, com a criação de estatais para tudo que se possa imaginar. Chegamos ao ponto de ter gráfica, empresa de gestão de pedágio, mineradora, empresa de gás, e não ter dinheiro para colocar gasolina nas viaturas da Brigada Militar, para equipar postos de saúde de atendimento básico à população. Existe uma clara falta de senso de prioridade na gestão da coisa pública e a Assembleia tem papel importantíssimo para pautar esse tema e para possibilitar que o governo, ao fazer menos em termos de abrangência, faça melhor em termos de efetividade, entregando aquilo que só o governo pode entregar: que é segurança pública, saúde e educação básica, e infraestrutura. Especialmente em regiões como a fronteira oeste, que sofre de maneira absurda e indesculpável com problemas de infraestrutura na irrigação e mesmo no transporte.

A gente precisa, por exemplo, debater a questão rodoviária e também aeroviária. Há várias cidades polo que deveriam ter aeroportos, como Uruguaiana tem, mas que acabam não podendo, por uma questão de regulação federal por conta de uma atuação intrusiva e intromissiva da Anac, mas também pela ineficácia da Infraero e por uma dificuldade de articulação dos governos estaduais para abertura dessa malha aeroviária. O tema da infraestrutura é importantíssimo porque sem infraestrutura não há como escoar a produção, não há como cidadãos se locomoverem estado afora, seja para trabalhar ou para turismo. A gente tem um estado com potencial turístico imenso, diversidade de natureza, de história e valor cultural espalhado e que acaba sendo inacessível para maior parte da população porque não se tem incentivos para se desenvolver isso. E não acho que parte de se criar megaestruturas de turismo baseadas em investimento estatal, mas sim de garantir o básico. Se a gente garantir segurança, infraestrutura, todo o resto vai virar realidade.


É o Estado Necessário?

É o Estado Necessário, é o Estado Razoável, eu diria até. Basicamente, o Estado tem ampliado sua abrangência de acordo com as pressões políticas de interesses que acabaram se alocando ali e isso acaba ficando em detrimento da população. Cada recurso a mais gasto para cobrir rombos em estatais deficitárias, pra manter secretarias obsoletas em áreas desnecessárias, é recurso a menos nas áreas necessárias. A gente precisa trazer esse debate para a sociedade gaúcha e a bancada do Novo na AL vai ter posicionamento muito claro e combativo em favor dessas reformas que visam possibilitar que nosso estado tenha um horizonte de futuro. As pessoas estão de saco cheio de ver seus parentes e amigos tendo que ir embora para conseguir bons empregos, ambiente de negócios mais fértil e adequado. E a gente precisa construir isso no RS senão seremos um Estado que vive do passado.


Na chapa majoritária, os candidatos do Novo, Mateus Bandeira e Bruno Miragem, falaram sobre os atrasos salariais no Estado, que atingem somente os servidores do Executivo, enquanto os repasses à Assembleia Legislativa e Poder Judiciário ocorrem em dia. O tu pensas sobre isso, considerando que o governador eleito já admite que vamos ter ainda cerca de dois anos de atrasos de salário?

Acho que foi uma oportunidade perdida de ampliarmos o debate sobre quem paga a conta do caos que está instaurado no governo do Estado. Será que é justo que só os servidores do Executivo paguem - e que são justamente os que oferecem os serviços mais urgentes para os usuários do serviço público, como profissionais da saúde e da segurança pública - e ao mesmo tempo promotores, procuradores, juízes, desembargadores, auditores, conselheiros do TCE, deputados estaduais e seus cargos em comissão, receberem todos em dia? Acho que não é justo. Fui favorável à PEC do duodécimo à época, e sigo sendo favorável. Se ela voltar à pauta votarei e defenderei ela com muito rigor. Acho que está instalada uma situação de injustiça que abala a credibilidade do nosso estado e prejudica o cidadão comum.


O que tu pensas do projeto Escola sem Partido? Quais teus posicionamentos sobre educação?

Já posso adiantar que o Escola sem Partido não terá meu apoio. Acho que a iniciativa faz um diagnóstico adequado da atual situação de doutrinação ideológica nas escolas, mas que a solução que traz está bem longe de resolver o problema. Cria um clima de litígio que em pouco ou em nada contribui para melhoria na educação e ainda pode criar um discurso de vitimização por parte dos professores. E na dúvida tendo a me opor. Acho que é uma solução que peca pela falta de prudência, pela falta de senso de proporção e desconheço qualquer país onde se tenha se implementado algo assim, nesse nível de criação de um clima policialesmo em sala de aula e que tenha trazido bons resultados. Acho que a gente vai resolver o problema da doutrinação, em primeiro lugar, ampliando a qualificação e a formação dos nossos professores, inclusive ao se libertar a educação por meio de inciativas como sistema de voucher e também das escolas comunitárias. A tendência é a gente criar um dinamismo maior no mercado educacional e até atrair pessoas com perfil diferentes para a área da educação, que é uma área absolutamente apaixonante. Eu sou privilegiado, porque sou professor do ensino superior. Mas o ensino de base, principalmente, tem sido desprestigiado, e boa parte por essa insistência nesse modelo estatocêntrico. 'Nossa obsessão tem que ser uma educação pública gratuita de qualidade'. Na prática a gente não vai conseguir ter as três se seguir esse fetiche. Ou a gente tem estatal e gratuita, ou tem de qualidade.


E segurança pública?

Não acho que falta vontade política para investir em segurança pública, acho que faltou nos últimos governos uma compreensão do caos que se estava criando tanto nas ruas quanto dentro das penitenciárias. Hoje a gente tem um estado paralelo que se instaurou em boa parte com o apoio do aparato estatal. O Presídio Central é o maior centro do crime organizado no RS, o que é uma vergonha absoluta. É inaceitável e indesculpável uma casa prisional mantida pelo Estado, e que serve para organizar o crime organizado estado afora. Hoje a gente está criando escolas de pós-graduação no crime dentro das penitenciárias. E também claro, é absolutamente urgente se reforçar o efetivo tanto da Brigada Militar quanto da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, que hoje está absolutamente defasado e acabam impactando muito na sensação de insegurança. No Rio Grande do Sul virou comum a gente, ao ver uma sirene, uma luz de polícia, ou policiais andando na rua, pensar que aconteceu alguma coisa. Eu ando muito por são Paulo, por questão profissional, e é impressionante a quantia de carros de polícia andando nas ruas. Existe o policiamento ostensivo porque se entende que polícia na rua é dissuasão de atividades criminais. E ao mesmo tempo a gente é hoje um estado que não tem nem condições de ter estatística a respeito da resolução de crimes, o que é básico. A gente precisa enfrentar isso, não pode se acovardar para o crime. A segurança pública tem que ser tratada como priorida

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