Na tarde desta quinta-feira, 24/7 a Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal promoveu o evento “Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica”, realizado no auditório do Colégio Marista Santana. 

O encontro contou com a palestra da delegada da Polícia Civil, diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, mentora e professora de Direito Penal, Tatiana Bastos. Ela abordou temas como a violência de gênero, a importância de uma rede de apoio às vítimas de violência doméstica, além de destacar a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher. 

Após a palestra, foi aberto um espaço de fala em que as quatro vereadoras que integram a Frente Parlamentar — Márcia Fumagalli (Republicanos), Manoela Couto (PDT), Stella Luzardo (União Brasil) e Lilian Cuty (Republicanos) — fizeram suas considerações sobre os ataques e desafios enfrentados por mulheres no ambiente político. 

O evento foi aberto ao público e teve como objetivo principal conscientizar a comunidade sobre a gravidade da violência doméstica. A proposta reforça a importância do diálogo público como ferramenta essencial para a prevenção e enfrentamento desse tipo de violência. 

Cenário Nacional 

No Brasil, foram registrados 1 459 feminicídios em 2024, o maior número da série histórica, com um crescimento de 0,69% em relação a 2023, quando ocorreram 1 449 casos. Em média, quatro mulheres são mortas por dia por razões de gênero, segundo dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, do Ministério da Justiça. 

Também em 2024, houve 83 114 casos de estupros, representando um aumento de 1,11% em comparação a 2023. Isso equivale a cerca de 227 pessoas estupradas por dia, sendo que 86% das vítimas são mulheres. As estatísticas apontam que a violência sexual segue crescendo e atinge especialmente meninas e mulheres. 

No Rio Grande do Sul, o número de feminicídios caiu de 87 casos em 2023 para 72 em 2024, uma redução de 15% ano a ano. A taxa estadual ficou em 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres, abaixo da média mundial estimada pela ONU (1,3). Os crimes foram distribuídos em 50 municípios, contra 62 no ano anterior. 

Ainda no estado, foram contabilizadas 5 655 denúncias de violência contra a mulher em 2024, uma queda de aproximadamente 2,7% em relação a 2023, reflexo possivelmente das ações públicas implementadas no estado Além disso, políticas como o monitoramento eletrônico de agressores e as Salas das Margaridas contribuíram para a redução da criminalidade de gênero, entretanto, segundo dados preliminares apresentados pela Delegada Tatiana, a tendência é os números voltarem a subir no estado em 2025.