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Aumento
Frente Parlamentar debaterá ampliação da cota de compras em Free Shops

Divulgação - O encontro ocorrerá a partir das 8h30 e terá a participação da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans
Na próxima quarta-feira, 16/7, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira e a Associação Brasileira de Lojas Francas (ABLF) realiza uma reunião em Uruguaiana, para debater o aumento da cota de compras e a litragem nas lojas francas em cidades de fronteira. O encontro ocorre na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O encontro ocorrerá a partir das 8h30 e terá a participação da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
A mobilização pela ampliação da cota teve início em junho, durante o Asutil Nexus 2025, evento realizado pela Asociación Sudamericana de Tiendas Libres (Asutil), que representa os free shops. O encontro mundial neste ano ocorreu em Lima, no Peru.
Atualmente, as cotas de compras nos Free Shops Terrestres de Fronteira hoje são de US$ 500 e doze litros de bebida. O objetivo é equiparar essas cotas às que já são praticadas nos freeshops instalados em portos e aeroportos: US$ 1 mil e 24 litros de bebidas.
O próximo passo é a realização de um estudo, solicitado pela Receita Federal, que visa analisar os impactos da possível flexibilização nos municípios e no estado. Esse estudo, que já foi solicitado pelo governador Eduardo Leite (PP), será realizado pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Frederico Antunes (PP), o estudo irá embasar com dados e métricas para levar o projeto para Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.
Quando os free shops terrestres foram criados, há seis anos e depois de muito tempo de negociação, o limite era US$ 300, sendo elevado ao valor atual em 2022, após uma intensa mobilização capitaneada pela frente parlamentar.
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