Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira, 11/8, em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. 

Conforme o governo federal, os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. As ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.  

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Compromisso

Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.“Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”. 

Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado. 

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social. 

O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, "ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.  

O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países. 

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. 

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. 

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. 

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. 

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões. 

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. 

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. 

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul o programa vai investir R$ 75,6 bilhões. Das 776 obras anunciadas, 256 são, na verdade, retomadas e conclusões de trabalhos já iniciados. Outras nove são projetos, sete são estudos e cinco são equipamentos.

No eixo Água para Todos serão investidos R$ 2,5 bilhões em nove obras. No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes são R$ 14,3 bilhões em investimentos em 541 obras, a maioria delas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida – inclusive em Uruguaiana. Estão previstas construções ou retomadas de obras habitacionais em 229 municípios gaúchos nas faixas 1, 2 ou 3 do programa.

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia são R$ 15,2 bilhões em investimentos em solo gaúcho, contemplando 137 obras, quase a totalidade voltada para a retomada e conclusão de creches e escolas em 131 cidades gaúchas.

Na Inclusão Digital e Conectividade serão nove projetos, que receberão investimento de R$ 2,8 bilhões. Entre as ações está a expansão do 4G e implantação do 5G que devem contemplar 7.249 escolas, 2.273 km de rodovias federais e 633 localidades, 12 delas em 5G. Também está previsto a construção de uma infovia estadual com 4.000 km e o objetivo de conectar com a tecnologia 5G todas as 497 sedes das prefeituras gaúchas.

Para o eixo Infraestrutura Social e Inclusiva o investimento é de R$ 400 milhões a Saúde terá investimento de R$ 1,4 bilhão, contemplando 10 projetos de retomada de obras nas Unidades Básicas de Saúde de Hulha Negra, Parobé e Pinhal da Serra, e compra de equipamentos para laboratórios de Porto Alegre, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. Os programas de atenção especializada dos hospitais Conceição, em Porto Alegre, e Universitário, em Santa Maria, também foram contemplados.

Na Transição e Segurança Energética são R$ 12,3 bilhões a serem investidos em 14 obras de eficiência energética e geração ou transmissão de energia.

No eixo Transporte Eficiente e Sustentável o investimento será de R$ 16,2 bilhões em 28 obras, nove projetos e três estudos. Estão contempladas obras nos aeroportos de Bagé, Santa Maria, Uruguaiana e Pelotas, estudos de novas concessões para a ferrovia da Malha Sul, construção de eclusas nas hidrovias de Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul e General Câmara, além de dragagem, sinalização e estudos para elaboração do plano de monitoramento hidroviário da Lagoa Mirim. Também estão previstos novos arrendamentos nos portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande, e intervenções em rodovias federais no RS, o que inclui construção de pontes, viadutos e duplicações nas BRs 101, 116, 392, 285, 448, 386, 158 e 290.