O governo federal vai lançar nesta sexta-feira, 11/8, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais na casa de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos, em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. 

Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial. 

A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. “É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC. Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil. 

Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras. 

A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. 

E o Rio Grande do Sul?

Pelo menos uma obra elencada como prioridade para o Estado do Rio Grande do Sul deverá ser contemplada no Novo PAC. Neste sentido, durante a última semana, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) esteve em Brasília e se reuniu com o primeiro escalão do governo Lula a fim de tratar do assunto. O objetivo era incluir no PAC, e ainda no Plano Plurianual, demandas estratégicas para o Estado – especialmente na área de infraestrutura. Leite se reuniu com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Simone Tebet, de Planejamento e Orçamento.

Na ocasião, o Governador apresentou uma relação de projetos prioritários para o Estado, com 30 itens. Entre eles está a conclusão da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, a conclusão da nova ponte do Guaíba e a extensão da BR-448 até Portão. A divulgação da relação final das obras contempladas pelos recursos do PAC será feita na próxima semana, em cerimônia no Rio de Janeiro.