SUBVENÇÃO
PL prevê novo repasse de recursos para a Santa Casa
Gabriela Barcellos/JC imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Mais de R$ R$ 1,6 milhão deve ser repassado ao HSCU.
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Gabriela Barcellos
gabriela.barcellos@jornalcidade.net.br - 07/03/2023 20:09 - 1 ano atrás
Será apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira, 8/3, da Câmara de Vereadores, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca autorização dos vereadores para que o município repasse recursos na ordem de R$ 1.688.969,65 para o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, na forma de subvenção social e auxílio financeiro.
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). Se aprovado o projeto, os recursos serão imediatamente repassados ao hospital, em parcela única.
Os recursos a serem repassados ao hospital são oriundos de abertura de crédito adicional especial, por superávits financeiros vinculados ao Fundo de Recursos do SUS e aportes oriundos de rendimentos vinculados ao mesmo.
Após receber os recursos, em caso de aprovação do projeto, o HSCU terá 30 dias para prestar contas acerca do uso dos recursos.
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