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Calendário

Prefeitura publica decreto que estabelece feriados de 2024

freepik.com - Reprodução imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - 20 de Novembro é incluído no calendário de feriados.

A Prefeitura de Uruguaiana publicou o Decreto nº 874 que estabelece os feriados municipais, estaduais e nacionais para o ano de 2024. Conforme a publicação, são considerados feriados municipais as seguintes datas: 29 de março (Paixão de Cristo), 30 de maio (Corpus Christi) e 26 de julho (Sant’Ana). São considerados pontos facultativos: 12 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 13 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 1º de março (sexta-feira de Carnaval Fora de Época), 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e 24 de dezembro (véspera do Natal). Na Quarta-Feira de Cinzas, 17/2, está autorizado expediente somente no turno da tarde nos órgãos públicos do município. Sobre os feriados estaduais, consta no calendário, o feriado do dia 20 de setembro. Em relação aos nacionais, são citados: o 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 20 de novembro (Dia de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). Nos dias considerados facultativos, funcionarão os serviços relacionados como atividades essenciais.  

Novo feriado nacional 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 21 de dezembro, a lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. O projeto que deu origem à norma foi do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador gaúcho Paulo Paim. 20 de novembro de 1695 é a data referência da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores. Era localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, e contava também com lideranças femininas, como Dandara, companheira de Zumbi. 


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