Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 7/6, o Projeto de Lei (PL) de autoria da prefeitura que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 18 milhões para ser investido no asfaltamento de ruas da cidade.

O total de R$ 18 milhões será contratado no âmbito Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Para quitação do empréstimo, a prefeitura pretende utilizar recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Município já havia solicitado empréstimo semelhante em 2021, mas em valor menor (R$ 7,5 milhões). Segundo o executivo, o novo pedido também apresenta maiores vantagens além do crédito maior, como carência e prazo para utilização dos recursos ampliadas de 12 para 24 meses.

"A viabilidade de uma operação dessa dimensão é resultado concreto da retomada da credibilidade de Uruguaiana. O trabalho de reestruturação com responsabilidade fiscal proporciona a retomada de vínculos com as instituições", destacou o prefeito Ronnie Mello (PP).

Recentemente, a prefeitura municipal recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o reconhecimento de pagador exemplar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), por conta da regularidade no pagamento de precatórios.

Os relatores do projeto, vereadores Celso Duarte (PP) e Clemente Corrêa (PDT) também ressaltaram a importância da realização da operação de crédito em um momento de saúde financeira do município. Segundo os parlamentares, isso servirá para evitar endividamentos "como os que ocorreram no passado recente" da cidade por conta de obras de infraestrutura.

Clemente ainda elogiou o planejamento do executivo por atender uma "das maiores demandas dos cidadãos de Uruguaiana".

Em pronunciamento, o vereador Marcelo Lemos (PDT) reconheceu a importância do projeto, mas expressou preocupação quanto ao andamento das obras de infraestrutura no município. Ele criticou a falta de avanço nas obras da Avenida Setembrino de Carvalho e em mais duas vias que receberam emendas parlamentares há mais de três anos para sua pavimentação, mas ainda não foram finalizadas.

"Uma operação de crédito que prevê tantas quadras de asfaltamento não poderá ser tratada da mesma forma que foram tratadas as [ruas] que receberam emendas parlamentares e a Avenida Setembrino", concluiu Lemos.

A prefeitura estima que a verba permitirá asfaltar 40 quadras de ruas. Ainda não foram detalhadas quais vias receberão as obras.