Ocorreu nesta quinta-feira, 22/11, a eleição do Conselho Municipal de Previdência e o Conselho fiscal da Uruguaiana Previdência Social (Uruprev). Duas chapas concorreram ao pleito e os funcionários municipais puderam votar ao longo de todo o dia, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. A execução do pleito ficou por conta de uma comissão eleitoral formada por servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, escolhidos pelo atual CMP. O mandato é de dois anos a contar da data da posse.

Ao início da votação, às 9h foi realizada uma conferência da urna, acompanhada pelos membros da Comissão Eleitoral, da Mesa Receptora, das chapas homologadas, do presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP) e do atual diretor-presidente da Uruprev, o secretário de Administração do Município, Ricardo San Pedro.

Ao todo, 880 servidores municipais exerceram seu direito a voto. Com 616 votos, a Chapa 2 foi eleita, enquanto a Chapa 1 recebeu 262 votos. Também foram registrados dois votos nulos.
A chapa vencedora é composta pela vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (Simur), Andréa do Canto, ao lado de Rosemeri Terezinha Pedroso Fonseca, Paula Mariane Bitencourt Poetevin e Sandro Fontes como membros titulares. Os suplentes são Paulo César de Carvalho, Edenice Vieira Yala, Fábio Rosa Teles e Silnara Nascimento Barreto. Já o Conselho Fiscal é formado por Gilberto dos Santos, Pedro Aboujaoude e Luiz Felipe da Silva como membro titulares, tendo como suplentes Maria Tereza Barbosa de Carvalho, Antonio da Conceição Menezes de Almeida e Mara Glai de Freitas Lopes.

Pela Chapa 1 concorreram ao Conselho da Previdência Rodrigo Santariano Pereira, Liz Glei Silveira da Silva, Renata de Albuquerque Barbat e Andréa Gabriela da Silva, que tinham como suplentes Ecilma Barreto Herrera, Jean Newton Cristaldo Martins e Mariele Nichele Nunes. O Conselho Fiscal era formado por Denise Fernandes, Marlouve Martins, Camila Ribeiro Romero Fagundes e Fernanda Cristina Paz Salgado como membros titulares e Tiago Mello Maieski, Chyntia Silva de Araújo e Fábio Gustavo Pinto da Rosa como suplentes.

Além dos conselheiros eleitos, o Conselho conta com outras quatro vagas, das quais três são preenchidas por indicação do Prefeito, representando o Poder Executivo, e uma é indicada pelo Poder Legislativo. De acordo com o diretor-presidente da Uruprev, esses nomes também deverão ser alterados e a escolha ocorrerá a partir de segunda-feira, 26/11.
Um dos conselheiros eleitos deverá ser o presidente do CMP, já que o órgão deve ser presidido obrigatoriamente por membro representante dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social, em votação simples realizada entre seus integrantes.

O Conselho Municipal de Previdência tem a função de fiscalizar a direção da Uruprev, é um órgão consultivo e deliberativo, e entre suas competência está estabelecer diretrizes gerais e apreciar as propostas de políticas aplicáveis ao RPPS; apreciar e aprovar, observando a legislação de regência, as diretrizes e regras relativas à aplicação dos recursos econômico-financeiros do RPPS, à política de benefícios e à adequação entre os planos de custeio e de benefícios; deliberar sobre a aquisição, alienação ou gravame de bens integrantes do patrimônio da Uruprev; e decidir sobre a aceitação de doações e legados com encargos de que resultem compromisso econômico-financeiro para a Uruprev.

Conselho provisório

Essa foi a primeira eleição do Conselho, que atualmente é composto por membros indicados pelo prefeito Ronnie Mello (PP), como conselheiros provisórios, que tinham como principal atribuição criar o estatuto do CMP. Representando o Poder Executivo, integram o Conselho Provisório Leandro dos Santos Medeiros, Luis Belamar Oliveira Menezes e Leônidas Jaques dos Santos como membros titulares e Frederico Wieczorek Pellegrini, Soraya Leal Salomão e Elton Giliard Rosa Mello como suplentes. Como representante do Poder Legislativo integram o Conselho Sônia Nara Dias Petry como titular e Érica Fiorio Mascia como suplente. Já como representantes dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social, são membros titulares Wagner Pereira Dávila, Cesar Augusto Coutinho Poitevin, Lyz Glei Silveira da Silva e Rodrigo Santatiano Pereira, e como suplentes Keity Daiane Pereira Machado Vaz, Neomar Cristiano Rodrigues Samuel, Marlove Martins e Joel Augusto Grillo Gorges.
Esse Conselho se reúne pela última vez na quarta-feira, 28/11, quando deverá ser empossado o conselho eleito.

Direção

A direção da Uroprev, por enquanto continua a mesma, tendo Ricardo San Pedro como diretor-presidente, o secretário adjunto de Planejamento Estratégico, Marcelo Parraga, como diretor administrativo-financeiro, e o secretário adjunto de Administração, Dionathan da Silveira Nicorena, como diretor previdenciário. Isso porque a Lei Complementar 19/2018, que cria a Uruprev, seu conselho e o Fundo Previdenciário determina que, enquanto o município estiver acima do limite de gastos estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a diretoria será composta por secretários e secretários adjuntos, que não receberão quaisquer vantagens financeiras, como adicionais, para exercer as funções.

Ricardo San Pedro avaliou positivamente o pleito e disse que há muito trabalho a ser feito daqui para frente. "A eleição ocorreu de forma muito transparente e íntegra. Ambas as chapas eram bastante diversificadas e estamos ansiosos para iniciar os trabalhos com o novo Conselho, pois há questões, regulamentos, que precisam ser criados e que não poderiam ser criados com o conselho provisório, como nosso arcabouço jurídico, que será criado a partir de agora", disse.