O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinou um protocolo de intenções em que firma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para utilizar imagens de satélites para fiscalizar obras públicas no estado.

Firmado nesta segunda-feira, 9/5, o acordo prevê que técnicos do TCE passem por treinamento e capacitação a partir dos próximos dois meses, para depois começar o trabalho. A expectativa é de que as imagens do instituto já possam ser utilizadas daqui a seis meses, sem custo para o tribunal de contas.

Atualmente, o Brasil tem quatro satélites em órbita com monitoramento por imagem do território nacional.

A ideia da parceria é disponibilizar essas imagens para que técnicos do TCE-RS possam solicitar e visualizar pontos específicos durante períodos pré-determinados para avaliar o andamento de obras pública, especialmente em locais de difícil acesso no interior do Estado.

"Se eu estiver auditando uma obra em uma rodovia, por exemplo, posso pedir imagens a cada 15 dias e avaliar o material que está sendo usado, o andamento do cronograma, se a obra está andando dentro do cronograma e dos requisitos previstos" afirma Alexandre Postal, presidente o TCE.

Na ocasião, Postal também afirmou que a assinatura do protocolo inaugura "uma nova maneira de fiscalizar o gasto público".

Ele destacou que o TCE gaúcho é o primeiro a firmar um protocolo com o Inpe para a utilizações de imagens do instituto na fiscalização de obras. Outros tribunais de contas, como os de Goiás e Espírito Santo, também negociam uma parceria com o órgão.