Uruguaiana irá receber R$ 2.165.057,54 na terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira, 30/7, e corresponde à totalidade da parcela, sem valor reservado.  

O repasse faz parte de um montante superior a R$ 4,6 bilhões que será distribuído entre os municípios de todo o país. O valor representa um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,2 bilhões. 

De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, a melhora nos indicadores econômicos, especialmente na empregabilidade, tem favorecido a arrecadação federal, refletindo positivamente nos repasses para as cidades. “O fechamento do primeiro semestre foi positivo, com manutenção de uma boa situação no mercado de trabalho. Isso ajuda a sustentar os repasses do FPM em níveis satisfatórios para os municípios”, destaca Lima. 

O FPM é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são repassados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com base na população de cada município, conforme dados atualizados anualmente pelo IBGE. Os recursos são utilizados principalmente para pagamento de pessoal, manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura local. 

Apesar do cenário positivo, até 24 de julho, oito cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber os recursos do FPM devido a pendências previdenciárias ou dívidas com a União.