"Lei e Ordem" desmantela quadrilha e prende 26 em Uruguaiana
Fórum Interinstitucional Carcerário debaterá sistema prisional e critérios para fiança
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Será realizado nesta quarta-feira. 17/3, uma reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC). A pauta da reunião abordará a situação prisional diante do agravamento da pandemia e os critérios para fixação de fiança pela autoridade policial.
O encontro presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes contará com a participação do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Alexandre de Souza Costa Pacheco.
O FIC foi instituído em 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação que reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Púbico e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS. As reuniões são também acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.
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