O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais do programa Mais Médicos que ficaram no Brasil. O pedido foi feito pela associação que representa os 1,7 mil profissionais cubanos que ficaram no Brasil. 

A decisão foi assinada na sexta-feira,27/1, pelo desembargador Carlos Alberto Brandão. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável. O edital de contratação para os demais intercambistas previa três anos de trabalho que poderiam ser renováveis. 

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para atender a população que vive em municípios mais carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomamis. 

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. 

No final de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após o desacordo com declarações do então presidente Jair Bolsonaro, com relação as mudanças sobre as regras de permanência no programa. Como a realização das provas do Revalida – exame que avalia os conhecimentos sobre medicina – a discordância sobre o recebimento do salário integral dos profissionais e a opção de trazer familiares para o Brasil. 

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do antigo programa.