Uma pesquisa do instituto DataFolha divulgada sábado passado, 14/5, mostrou que oito em cada dez brasileiros reprovam o ensino domiciliar, onde o ensino da criança pode ser feito em casa, sem a necessidade de frequentar escola. Na Câmara dos deputados, um projeto de lei para regulamentar o homeschooling, como é chamado, tem avançado, devendo ser votado nesta semana.

O levantamento mostrou que um total de 78,5% dos consultados na pesquisa discorda de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola para ensiná-los em casa (62,5% totalmente, e 16% em parte). Os dados foram obtidos em parceria com o Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (Cesop-Unicamp) sob a coordenação da Ação Educativa e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

OS defensores da pauta argumentam que o ensino domiciliar atende o direito das famílias de decidir como educar os filhos. Críticos da medida dizem que esse método fere o direito de frequentar a escola, considerada crucial para a educação integral e socialização.

A pesquisa também mostrou que 89,9% das pessoas concordam que crianças devem ter o direito de ir a escola mesmo que os pais sejam contra.

A pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O ensino domiciliar não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos. Porém, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que modelo não é inconstitucional e a oferta depende de regulamentação legislativa, ainda inexistente em nível nacional.

O projeto que tramita na Câmara federal busca justamente regulamentar essa modalidade. O texto prevê alguns mecanismos de controle no ensino. Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas. Também é prevista a perda do direito à educação domiciliar caso haja reprovações.