Na tarde da última quarta-feira, 19/6, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) concluiu que o professor Ronan Moura Franco foi efetivamente demitido de forma discriminatória pelo Colégio Marista Sant’Ana, de Uruguaiana. Ele foi desligado no início do ano letivo de 2022, após fazer postagem em sua conta pessoal no Twitter criticando o racionamento de água em Uruguaiana só para a população urbana. 

No texto, franco falava sobre o uso intensivo de água por grandes produtores em uma das regiões mais castigadas pela seca no Sul do país na ocasião. Segundo a denúncia, a partir desta postagem, o professor passou a ser vítima de difamações e ameaças promovidas por pessoas ligadas ao agronegócio. 

A 11ª Turma Recursal do TRT-4 acatou de forma unanime o voto do relator, o desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, que dobrou a indenização por danos morais definida na 1ª instância em R$ 30 mil e acatou o recurso do professor para que fosse declarado a demissão como discriminatória. 

A comarca de Uruguaiana não reconheceu discriminação, em agosto de 2022, mas entendeu que houve represália contra a livre manifestação do professor. 

Agora, com a decisão do TRF-4, o professor também terá direito a uma indenização pela dispensa motivada por preconceito. O montante ainda será calculado, mas a estimativa é que possa girar em torno de R$ 150 mil. 

Apoio ao professor  

Segundo o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), o caso do ex-professor do Colégio Marista Sant’Ana é considerado um dos mais graves entre os denunciados.  

Para a diretora do Sinpro/RS e coordenadora do NAP, Cecília Faria, a decisão judicial foi “muito reconfortante”, prevalecendo o bom senso e a ciência. 

“O professor não disse nenhum absurdo. Ele falou de coisas que têm a ver com a realidade e foi demitido por uma escola que não soube contornar o conflito com uma parte da sociedade muito conservadora. Esse professor sofreu muito, muito”, lamenta. 

A dirigente do Sinpro/RS lembra que o Sindicato buscou de todas as formas que o colégio e sua mantenedora tivessem outra posição, “mas eles foram irredutíveis”, conclui.