A Brigada Militar (BM) amplia a partir deste mês suas Patrulhas Maria da Penha, incrementando em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No ano passado, o programa atingiu presença em 46 cidades e, ao final de março de 2020, mais 38 municípios foram contemplados com unidades da iniciativa, que existe há oito anos. As Patrulhas Maria da Penha são a principal estratégia do comando-geral da BM para somar esforços com a rede de proteção estadual, que envolve várias instituições, na busca pela redução dos feminicídios e da violência contra a mulher no RS. 

No primeiro trimestre de 2020, foram cadastradas 5.039 mulheres vítimas de violência, que passaram a ser visitadas pelos policiais militares com o intuito de verificar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas. As patrulhas realizaram 7.460 visitas, mantendo a rede de proteção atenta às situações consideradas mais graves.

Também foram realizadas 45 palestras de prevenção à violência doméstica, ferramenta considerada importante para encorajar mais mulheres a buscar ajuda e, assim, romper o ciclo de violência. Outro número significativo é o quantitativo de prisões de agressores: 42 no total, flagrados descumprindo medida protetiva de urgência. O dado é ainda mais relevante por significar que, no 1º trimestre deste ano, as vidas de 42 vítimas foram protegidas diretamente pela BM, que retirou de circulação os agressores e garantiu a proteção da integridade física e dos demais direitos dessas mulheres.

Estão previstas para serem realizadas, ao longo do ano de 2020, outras edições das capacitações para policiais militares nas mais diversas regiões do Estado, buscando aumentar ainda mais a cobertura dos municípios gaúchos com a presença dessa ação de prevenção. Em dezembro de 2019, após 30 horas de instrução que abordou temas como Estatística da violência doméstica e familiar no RS, Polícia Comunitária, aspectos gerais sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha, mais 162 PMs concluíram a capacitação para atuar nas patrulhas.

A coordenação estadual do programa ressalta que, mesmo nos municípios que ainda não possuem uma Patrulha Maria da Penha, o atendimento é realizado por todo e qualquer policial militar, sendo que em 2020 tem-se a previsão de que todo efetivo da corporação curse a disciplina de "Prevenção à violência doméstica" como um dos temas abordados no Plano Anual de Educação Continuada.

As Patrulhas Maria Penha

Foram criadas em razão da Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha, para qualificar o atendimento da Brigada Militar na proteção à mulher. O projeto foi implantado no Rio Grande do Sul em 2012. De lá pra cá, o programa já resultou em: 88 340 mil vítimas cadastradas; 2 320 palestras de prevenção; 122 587 visitas realizadas; 1 054 prisões por descumprimento de medida protetiva de urgência.

As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. Os agentes são especialmente capacitados para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.

A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, as patrulhas iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas. As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade.