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Cidade tira suas dúvidas

Em Uruguaiana não há segundo turno

Tânia Rêgo/Agência Brasil imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Uruguaiana não possui eleitores o suficiente para ter segundo turno 

Etapa decisiva em muitas cidades brasileiras, o segundo turno das eleições municipais depende exclusivamente de um fator: a localidade ter mais de 200 mil eleitores cadastrados para votar. Atualmente, Uruguaiana conta com 88 771 pessoas listadas junto ao Superior Tribunal Eleitoral (STE) e que votam no município. O número divulgado pelo Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral deixa claro que não há segundo turno nas eleições municipais de Uruguaiana. Neste ano, em todo Brasil, os eleitores de 5 569 localidades escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no pleito que ocorre no próximo dia 6/10.  

Constituição Federal 

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, Vinícius de Sales, o artigo 29 da Constituição Federal dispõe sobre as regras das eleições municipais, mas é no inciso segundo que se encontram as determinações sobre o segundo turno, onde a "eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do artigo 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores", afirma Sales, mencionando a Constituição Federal.  

O chefe do Cartório Eleitoral também frisa que o número de eleitores no município tem oscilado pouco nos últimos anos, e que Uruguaiana "teria que mais do que dobrar o número de eleitores para ter um eventual segundo turno", argumenta Sales.  

Eleições em ano de desastre climático 

As chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no início de maio influenciaram no pleito deste ano. Quando do desastre climático, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os eleitores gaúchos teriam até o dia 23 de maio para solicitar a emissão do título, pedir transferência de domicílio eleitoral ou corrigir alguma situação irregular junto à Justiça Eleitoral.  

 No próximo dia 6 de outubro, o dia de votação terá início às 8h e será encerrado às 17h, sempre seguindo o horário de Brasília. 

 


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