Uruguaiana perde mais de R$ 950 mil em parcela do ICMS  

O levantamento apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), no dia 10 de maio, se confirmou nesta semana, quando os municípios gaúchos receberam a primeira parcela semanal da parte que lhes cabe do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após o início da crise pós-catástrofe registrada no Estado. 

Nesta terça-feira, 21/5, o município de Uruguaiana recebeu R$ R$ 1,9 milhão ao invés dos previstos R$ 2,9 milhões. Segundo o secretário da Fazenda, Valdir Venes da Rosa, a redução vai atingir diretamente a economia do município a partir do funcionamento dos setores públicos. “Todas as áreas são atingidas, desde a saúde, educação, cultura e isso tudo reflete na economia local”, disse ele. Ainda conforme Venes, ainda em 2024, Uruguaiana deve perder quase R$ 21 milhões em ICMS.  

O levantamento da Famurs revela que os 497 municípios deverão enfrentar uma queda substancial na arrecadação do ICMS em 2024 por conta das enchentes. Inicialmente o valor total de 2024 aos municípios gaúchos foi estimado em R$ 11.673.650.000, com a reestimativa o valor passou para R$ 8.755.237.500, uma perda de R$ 2.918.412.500, representando 25%. 

O consultor da Área de Receitas da Famurs, Fernando Luz Lehnen, que participou da elaboração do documento, explicou que o período de recuperação após as chuvas e o início da reconstrução dos municípios pode variar de 30 a 60 dias. Esse tempo inclui desde a estabilização das águas até a limpeza e reorganização das áreas afetadas. 

41 - Todas as áreas são atingidas, como saúde, educação e cultura, o que reflete na economia local – Daiany Mossi/JC